18/07/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 10:15

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 14:51

Conclusos para decisão
14/07/2025 15:27

Conclusos para despacho
14/07/2025 12:50

Juntada de Ofício
16/05/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Alves Ribeiro (OAB 288753/SP) Processo 0007259-97.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Réu: Luis Gustavo Fontana - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado Luis Gustavo Fontana, CPF: *36.***.*64-16, MT: 1142656-6, RG: 40.773.166-0, recolhido no(a) Penitenciária de Mirandópolis II.
15/05/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:10

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:10

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:07

Homologado o Cálculo
14/05/2025 15:47

Conclusos para decisão
14/05/2025 14:55

Conclusos para despacho
14/05/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:19

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:16

Declarada a Remição
08/05/2025 11:08

Conclusos para decisão
03/05/2025 03:50

Suspensão do Prazo
24/04/2025 11:54

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 11:32

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique Leon de Mattos (OAB 288755/SP) Processo 0007259-97.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Réu: Luis Gustavo Fontana -

Vistos.

Páginas 330/338: a análise do pedido compete ao Juízo da Corregedoria dos Presídios, cujo procedimento tramita em fluxo próprio (Comunicado SPI nº 20/2016).

Assim, intime-se o peticionário para que proceda ao peticionamento eletrônico inicial, se assim o desejar, junto ao fluxo da Corregedoria dos Presídios desta Unidade Regional do DEECRIM, com observância à Resolução nº 551/2011 do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Cientifique-se o defensor subscritor da petição para que em futuros peticionamentos acerca de matéria afeta à Corregedoria dos Presídios observe as especificações acima mencionadas.

Aracatuba, 01 de abril de 2025.
02/04/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 15:52

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 13:58

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:37

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 14:48

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:48

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:48

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:47

Homologado o Cálculo
28/01/2025 11:26

Conclusos para decisão
28/01/2025 10:27

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2024 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2024 09:22

Recebidos os autos do Outro Foro
25/08/2024 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/08/2024 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/08/2024 15:22

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/08/2024 15:03

Conclusos para decisão
09/08/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 13:18

Expedição de Certidão.
19/07/2024 13:18

Expedição de Certidão.
19/07/2024 13:17

Expedição de Certidão.
19/07/2024 13:13

Homologado o Cálculo
19/07/2024 11:32

Conclusos para decisão
26/06/2024 17:02

Expedição de Certidão.
26/06/2024 17:02

Expedição de Certidão.
26/06/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:25

Declarada a Remição
21/06/2024 15:21

Conclusos para decisão
14/06/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 13:41

Expedição de Certidão.
11/06/2024 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2024 08:17

Expedição de Certidão.
24/03/2024 08:17

Expedição de Certidão.
24/03/2024 08:17

Expedição de Certidão.
24/03/2024 08:15

Homologado o Cálculo
22/03/2024 16:24

Conclusos para decisão
05/03/2024 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 11:18

Expedição de Certidão.
05/03/2024 11:18

Expedição de Certidão.
05/03/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:40

Declarada a Remição
28/02/2024 11:36

Conclusos para decisão
21/02/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 10:26

Expedição de Certidão.
21/02/2024 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 17:41

Expedição de Certidão.
15/02/2024 17:41

Expedição de Certidão.
15/02/2024 17:41

Expedição de Certidão.
15/02/2024 17:37

Homologado o Cálculo
15/02/2024 17:15

Conclusos para decisão
19/01/2024 06:46

Expedição de Certidão.
19/01/2024 06:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 13:58

Expedição de Certidão.
12/01/2024 13:58

Expedição de Certidão.
12/01/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 11:59

Conclusos para decisão
27/11/2023 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 09:39

Expedição de Certidão.
27/11/2023 09:39

Expedição de Certidão.
27/11/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:51

Declarada a Remição
17/11/2023 14:40

Conclusos para decisão
09/11/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 14:50

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
01/02/2022 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/02/2022 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/02/2022 11:28

Recebidos os autos do Outro Foro
31/01/2022 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/01/2022 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/01/2022 11:37

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/01/2022 10:24

Conclusos para decisão
21/12/2021 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2021 11:01

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
18/08/2021 11:01

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
07/07/2020 16:04

Expedição de Certidão.
07/07/2020 16:03

Expedição de Certidão.
06/07/2020 17:56

Expedição de Certidão.
06/07/2020 17:56

Homologado o Cálculo
02/07/2020 17:10

Conclusos para decisão
01/07/2020 23:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2020 17:51

Expedição de Certidão.
30/06/2020 17:50

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2020 16:08

Conclusos para decisão
29/06/2020 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2020 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2020 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2020 15:27

Expedição de Ofício.
26/06/2020 14:53

Expedição de Certidão.
26/06/2020 14:53

Expedição de Certidão.
26/06/2020 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2020 14:46

Juntada de Outros documentos
26/06/2020 14:08

Juntada de Petição de Denúncia
26/06/2020 14:08

Juntada de Outros documentos
26/06/2020 12:24

Juntada de Outros documentos
26/06/2020 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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