TJSP - 0004206-53.2021.8.26.0509

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO ROBERTO SILVA BRITO

Advogados

PLINIO MARCOS BOECHAT ALVES FERREIRA

OAB: 159988/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 03:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2025 10:34

    Remetido ao DJE

  • 12/05/2025 10:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2025 10:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2025 10:24

    Homologado o Cálculo

  • 12/05/2025 09:53

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2025 09:50

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 09:49

    Expedição de documento

  • 12/05/2025 09:47

    Documento Juntado

  • 03/05/2025 04:34

    Suspensão do Prazo

  • 03/04/2025 02:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Plinio Marcos Boechat Alves Ferreira (OAB 159988/SP) Processo 0004206-53.2021.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: Marcio Roberto Silva Brito - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso II, da LEP, DECLARO REMIDOS 82 DIAS, em relação ao sentenciado Marcio Roberto Silva Brito, MT: 1268480-9, RG: 45785077, RJI: 170399905-08, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Lavínia, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP.

  • 02/04/2025 00:31

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2025 16:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2025 15:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2025 15:15

    Declarada a Remição

  • 01/04/2025 14:16

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2025 16:08

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 11:21

    Petição Juntada

  • 25/02/2025 17:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/02/2025 17:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/02/2025 17:26

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 29/01/2025 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2025 00:23

    Remetido ao DJE

  • 27/01/2025 16:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/01/2025 16:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/01/2025 16:04

    Homologado o Cálculo

  • 27/01/2025 15:15

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2025 13:55

    Expedição de documento

  • 27/01/2025 13:54

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2025 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2025 00:30

    Remetido ao DJE

  • 08/01/2025 15:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/01/2025 15:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/01/2025 14:53

    Declarada a Remição

  • 08/01/2025 11:56

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2025 16:16

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 11:56

    Petição Juntada

  • 03/12/2024 16:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/12/2024 16:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/11/2024 17:42

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 31/10/2024 09:37

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 27/10/2024 23:27

    Suspensão do Prazo

  • 24/09/2024 10:08

    Ofício Expedido

  • 12/09/2024 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2024 09:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/05/2024 09:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2024 00:57

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2023 01:45

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2023 13:33

    Documento Juntado

  • 01/11/2023 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 31/10/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 31/10/2023 10:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/10/2023 10:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/10/2023 10:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/10/2023 10:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/10/2023 10:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/10/2023 10:24

    Declarada a Remição

  • 30/10/2023 15:57

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2023 08:46

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 17:27

    Petição Juntada

  • 26/10/2023 14:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/10/2023 14:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/10/2023 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2023 14:19

    SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

  • 26/10/2023 14:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/10/2023 14:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2023 14:19

    SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

  • 26/10/2023 14:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2023 14:19

    SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

  • 11/08/2023 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2023 10:34

    Remetido ao DJE

  • 10/08/2023 10:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/08/2023 16:19

    Petição Juntada

  • 07/06/2023 17:05

    Documento Juntado

  • 10/02/2023 14:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/02/2023 14:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/02/2023 14:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/02/2023 14:44

    Declarada a Remição

  • 09/02/2023 15:10

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2023 12:45

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 08:25

    Petição Juntada

  • 07/02/2023 13:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2023 13:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2023 13:16

    SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

  • 10/12/2022 02:01

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2022 03:47

    Suspensão do Prazo

  • 17/12/2021 23:04

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2021 22:19

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2021 16:17

    Petição Juntada

  • 23/11/2021 12:06

    Petição Juntada

  • 22/11/2021 11:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/11/2021 11:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/11/2021 11:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/11/2021 11:35

    Homologado o Cálculo

  • 22/11/2021 09:21

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2021 17:36

    Ofício Expedido

  • 16/11/2021 17:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/11/2021 14:34

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2021 14:33

    Expedição de documento

  • 16/11/2021 14:12

    Certidão Carcerária Juntada

  • 16/11/2021 14:12

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 18/10/2021 10:31

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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