TJSP - 0005996-77.2022.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS HENRIQUE RODRIGUES

CPF *62.***.*72-05

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS

OAB: 300462/SP

CPF *11.***.*82-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 03:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2025 10:34

    Remetido ao DJE

  • 12/05/2025 10:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2025 10:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2025 10:22

    Homologado o Cálculo

  • 12/05/2025 10:08

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2025 09:37

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 09:37

    Expedição de documento

  • 03/05/2025 03:38

    Suspensão do Prazo

  • 17/04/2025 15:06

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 16/04/2025 17:56

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 03/04/2025 02:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB 300462/SP) Processo 0005996-77.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: LUCAS HENRIQUE RODRIGUES - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso II, da LEP, DECLARO REMIDOS 12 DIAS, em relação ao sentenciado LUCAS HENRIQUE RODRIGUES, CPF: *62.***.*72-05, MTR: 1271584, RG: 56996182, RJI: 203589259-59, recolhido no(a) Penitenciária "Osiris Souza e Silva" - Getulina, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP.

  • 02/04/2025 22:45

    Recurso Interposto

  • 02/04/2025 00:31

    Remetido ao DJE

  • 02/04/2025 00:31

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2025 15:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2025 15:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2025 15:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2025 15:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2025 15:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2025 15:51

    Declarada a Remição

  • 25/03/2025 16:10

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 07:46

    Petição Juntada

  • 18/02/2025 17:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/02/2025 17:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/01/2025 10:09

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 27/10/2024 23:12

    Suspensão do Prazo

  • 24/07/2024 12:23

    Documento Juntado

  • 03/04/2024 15:50

    Certidão Judicial - Auxílio Reclusão - (Art. 80, § 1º - L. 8.213/91 - MP 871/2019) - Expedida

  • 21/03/2024 19:17

    Petição Juntada

  • 20/03/2024 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 12:44

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 12:30

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 10:23

    Petição Juntada

  • 06/02/2024 14:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/02/2024 14:51

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

  • 06/02/2024 14:50

    Falta Média Juntada

  • 06/10/2023 13:34

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/10/2023 13:34

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 06/10/2023 13:34

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/10/2023 10:28

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/10/2023 11:42

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 27/09/2023 10:45

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/09/2023 14:43

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 15:30

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 15/09/2023 11:39

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 20:00

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 12/05/2023 16:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2023 16:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2023 16:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2023 16:21

    Homologado o Cálculo

  • 12/05/2023 15:27

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 06:05

    Petição Juntada

  • 18/04/2023 10:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/04/2023 10:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/04/2023 10:49

    Expedição de documento

  • 12/04/2023 14:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2023 16:11

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2023 16:10

    Documento Juntado

  • 11/04/2023 16:10

    Documento Juntado

  • 11/04/2023 11:37

    Petição Juntada

  • 10/04/2023 16:29

    Expedição de documento

  • 10/04/2023 16:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/04/2023 16:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2023 17:47

    Declarada a Remição

  • 30/03/2023 16:10

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2023 17:54

    Petição Juntada

  • 23/03/2023 14:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/03/2023 14:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/03/2023 14:10

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 28/07/2022 14:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/07/2022 14:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/07/2022 14:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/07/2022 14:13

    Homologado o Cálculo

  • 26/07/2022 10:59

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2022 13:40

    Petição Juntada

  • 12/07/2022 13:53

    Ofício Expedido

  • 12/07/2022 10:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/07/2022 10:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/07/2022 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2022 10:43

    Expedição de documento

  • 12/07/2022 10:34

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 12/07/2022 09:53

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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