STJ - 1040195-61.2020.8.26.0114

14/04/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

14/04/2025 14:03

Transitado em Julgado em 14/04/2025

21/03/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 909536/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

20/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0909536 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2592620 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de MARIA IGNEZ FALSON PINHEIRO MACHADO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00909536/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2592620/SP

10/03/2025 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

26/02/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 15:17

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00909536/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2592620/SP

22/10/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

22/10/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 931905/2024

22/10/2024 05:26

Protocolizada Petição 931905/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2024

16/10/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/10/2024 Petição Nº 909536/2024 -

15/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 909536/2024. Publicação prevista para 16/10/2024)

15/10/2024 13:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 909536/2024

15/10/2024 13:03

Protocolizada Petição 909536/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/10/2024

09/10/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 543767/2024 - AgInt nos EDcl no

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0543767 - AgInt nos EDcl no AREsp 2592620 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA IGNEZ FALSON PINHEIRO MACHADO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00543767/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2592620/SP

24/09/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2024-AJC-3T)

20/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 13:46

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00543767/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2592620/SP

06/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024 Petição Nº 543767/2024 - AgInt nos EDcl no

05/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

05/08/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

05/08/2024 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/08/2024 07:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0543767 - AgInt nos EDcl no AREsp 2592620 - Publicação prevista para 06/08/2024

02/08/2024 23:20

Determinada a distribuição do feito

19/07/2024 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/07/2024 21:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 606596/2024

19/07/2024 20:42

Protocolizada Petição 606596/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 19/07/2024

28/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/06/2024 Petição Nº 543767/2024 -

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/06/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 543767/2024. Publicação prevista para 28/06/2024)

27/06/2024 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 543767/2024

27/06/2024 12:07

Protocolizada Petição 543767/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/06/2024

10/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024 Petição Nº 348912/2024 - EDcl

07/06/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024 20:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0348912 - EDcl no AREsp 2592620 - Publicação prevista para 10/06/2024

06/06/2024 20:51

Embargos de Declaração de MARIA IGNEZ FALSON PINHEIRO MACHADO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00348912 - EDcl no AREsp 2592620

14/05/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/05/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2024 e término em 13/05/2024, para EDIFICIO SYLVINO DE GODOY apresentar resposta à petição n. 348912/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 827.

06/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2024 Petição Nº 348912/2024 -

03/05/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 348912/2024. Publicação prevista para 06/05/2024)

03/05/2024 11:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 348912/2024

03/05/2024 11:15

Protocolizada Petição 348912/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/05/2024

02/05/2024 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Não conhecido o recurso de MARIA IGNEZ FALSON PINHEIRO MACHADO

20/03/2024 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/03/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2024 13:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO