TJSP - 2050010-31.2002.8.26.0491

1ª instância - 01 Cumulativa de Rancharia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ARROZ LUSO COMERCIODE CEREAIS LTDA

CNPJ: 67.885.863/0001-64

Advogados

ANTONIO APARECIDO PASCOTTO

OAB: 57862/SP

CPF *78.***.*30-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

RAFAEL FRANCISCO CONTI

CPF *75.***.*35-40

FABIO IBANHEZ BERTUCHI

CPF *17.***.*45-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 16:37

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 16:39

    Decurso de Prazo

  • 05/03/2025 16:23

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 26/11/2024 09:42

    Mandado Expedido

  • 15/11/2024 04:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2024 00:03

    Remetido ao DJE

  • 13/11/2024 23:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2024 14:31

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 16:51

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 25/09/2024 16:30

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2024 15:49

    Petição Juntada

  • 18/09/2024 11:08

    Documento Juntado

  • 17/09/2024 16:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/06/2024 07:44

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/06/2024 11:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/06/2024 11:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2024 22:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 07/06/2024 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2024 13:51

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 11:55

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 17:07

    Petição Juntada

  • 20/02/2024 13:05

    Documento Juntado

  • 09/02/2024 22:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2024 10:39

    Remetido ao DJE

  • 08/02/2024 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 14:00

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 22:45

    Petição Juntada

  • 02/02/2024 22:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2024 14:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/02/2024 14:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2024 12:01

    Remetido ao DJE

  • 02/02/2024 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 15:57

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 16:11

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2023 21:14

    Suspensão do Prazo

  • 26/09/2023 07:46

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 15/09/2023 09:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/09/2023 09:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2023 09:08

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/09/2023 08:13

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 12/09/2023 22:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 11/09/2023 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 14:09

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 14:00

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 16:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/08/2023 15:47

    Petição Juntada

  • 30/08/2023 14:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2023 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2023 14:11

    Certidão Juntada

  • 30/08/2023 14:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio Aparecido Pascotto (OAB 57862/SP) Processo 2050010-31.2002.8.26.0491 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Arroz Luso Comérciode Cereais LTDA -

    Vistos.

    Nos termos do item 5 do Comunicado CG 466/2020, intime-se as partes para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a digitalização dos autos, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão.

    Não havendo objeções, manifeste-se o exequente em prosseguimento.

    Intime-se.

  • 21/08/2023 21:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 18/08/2023 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 12:50

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 10:26

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 10:17

    Auto Digitalizado

  • 18/08/2023 10:17

    Auto Digitalizado

  • 18/08/2023 10:17

    Auto Digitalizado

  • 18/08/2023 10:17

    Auto Digitalizado

  • 18/08/2023 10:17

    Auto Digitalizado

  • 18/08/2023 10:17

    Auto Digitalizado

  • 09/08/2023 16:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/08/2023 16:22

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 09/08/2023 16:21

    Petição Juntada

  • 10/05/2023 15:25

    Petição Juntada

  • 10/05/2023 15:18

    Recebidos os autos da Procuradoria do INSS

  • 02/03/2023 09:32

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

  • 06/12/2022 22:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2022 12:01

    Remetido ao DJE

  • 05/12/2022 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 11:43

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/05/2022 11:43

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/03/2022 11:04

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/01/2022 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2022 17:39

    Decurso de Prazo

  • 14/10/2021 15:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/08/2021 17:40

    Ofício Expedido

  • 24/06/2021 18:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/12/2020 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2020 18:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/11/2019 11:51

    Carta Precatória Expedida

  • 26/08/2019 12:10

    Decisão

  • 03/07/2019 12:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/05/2019 16:00

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/02/2019 17:44

    Carta Precatória Expedida

  • 07/11/2018 16:22

    Proferido Despacho

  • 07/11/2018 16:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/07/2018 15:15

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 13/07/2018 15:15

    Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/09/2002 08:00

    Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2002

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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