TJSP - 0003942-98.2019.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALAN ANTONIO ALVES

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CLEBER ROGERIO BARBOSA

OAB: 185187/SP

CPF *68.***.*10-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 14:24

    Homologado o Cálculo

  • 25/07/2025 13:56

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2025 12:50

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2025 07:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 03:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 09:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2025 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2025 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2025 08:43

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2025 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2025 13:27

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2025 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2025 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2025 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 16:43

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 09/05/2025 12:46

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 13:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2025 09:37

    Juntada de Petição de parecer

  • 30/04/2025 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2025 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2025 15:51

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 12:51

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 19:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2025 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 03:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Cleber Rogerio Barbosa (OAB 185187/SP) Processo 0003942-98.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: ALAN ANTONIO ALVES - Homologo a destituição do advogado particular, conforme requerido pelo sentenciado.

    O sentenciado será assistido pela Defensoria Pública/FUNAP, até que eventualmente constitua novo patrono.

    Atualize-se o cadastro de "Partes e representantes".

    Intime-se o advogado constituído para ciência.

  • 02/04/2025 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 14:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2025 12:14

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 08:05

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 27/05/2024 07:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2024 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 16:43

    Homologado o Cálculo

  • 23/05/2024 11:22

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2024 10:34

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 16:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/03/2024 16:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/03/2024 16:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/03/2024 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/03/2024 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2024 11:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/03/2024 09:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/03/2024 18:47

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 04/03/2024 12:40

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2024 08:06

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2023 07:38

    Suspensão do Prazo

  • 20/09/2023 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2023 20:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 20:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 20:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/09/2023 19:09

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 15:27

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 11:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2023 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 13:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/08/2023 13:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/08/2023 13:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/08/2023 17:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/08/2023 10:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/08/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2023 17:47

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 02/08/2023 16:56

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 14:57

    Realizado Cálculo

  • 11/07/2023 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/07/2023 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2023 08:29

    Concedida Progressão de regime

  • 07/07/2023 08:51

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 13:56

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 30/06/2023 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2023 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 15:11

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 15:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/06/2023 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 14:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2023 15:02

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/05/2023 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 11:49

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 15:14

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 03/05/2023 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 09:06

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 03/05/2023 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2023 23:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 23:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 23:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 23:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 16:11

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/01/2023 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/01/2023 17:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/01/2023 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 10:54

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 16/01/2023 15:40

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2023 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2023 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 11:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/01/2023 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2020 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2020 12:35

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 25/09/2020 12:35

    Mudança de Classe Processual

  • 25/09/2019 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2019 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2019 16:40

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2019 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2019 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2019 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2019 17:22

    Homologado o Cálculo

  • 18/07/2019 17:38

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2019 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2019 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2019 12:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2019 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2019 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2019 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2019 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2019 17:35

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2019 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2019 00:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2019 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2019 12:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/04/2019 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2019 16:16

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2019 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2019 16:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2019 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2019 15:54

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2019 15:53

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2019 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2019 14:46

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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