29/08/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/08/2025 14:11

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:42

Expedição de Mandado.
22/08/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003001-75.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOÃO PEDRO FAVERO DE SOUZA PORTO - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de Marília-SP. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)
21/08/2025 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 06:20

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/08/2025 16:55

Conclusos para despacho
20/08/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 11:22

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 15:40

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:10

Expedição de Alvará.
06/08/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:55

Concessão
04/08/2025 12:34

Conclusos para despacho
04/08/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 12:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2025 18:48

Juntada de Petição de parecer
29/07/2025 19:40

Expedição de Certidão.
29/07/2025 19:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 18:41

Expedição de Certidão.
29/07/2025 18:39

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
29/07/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 12:43

Conclusos para despacho
18/07/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 08:13

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:13

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 18:00

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 11:32

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:31

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:31

Homologado o Cálculo
15/05/2025 12:27

Conclusos para despacho
14/05/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 13:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 10:19

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:18

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 10:31

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:30

Declarada a Remição
04/04/2025 12:45

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:56

Juntada de Petição de parecer
03/04/2025 11:47

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Soraia Martins Pereira Sanches (OAB 436567/SP) Processo 0003001-75.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: JOÃO PEDRO FAVERO DE SOUZA PORTO - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 11 (onze) dias do total das penas impostas a JOÃO PEDRO FAVERO DE SOUZA PORTO, MTR: 1339747, RJI: 235121048-75 recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.

II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 18/07/2024 a 27/08/2024).

Outrossim, no tocante ao período de estudo de 20/01/2025 a 22/01/2025, que totalizou 12 horas estudadas, DECLARO REMIDO 1 (um) dia do total das penas impostas, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.

I, da Lei de Execuções Penais, alterado pela Lei n. 12.433/2011.
02/04/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 14:52

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:52

Declarada a Remição
01/04/2025 11:03

Conclusos para despacho
28/03/2025 16:47

Juntada de Petição de parecer
27/03/2025 19:11

Expedição de Certidão.
27/03/2025 19:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 06:28

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 09:25

Expedição de Certidão.
20/08/2024 09:25

Expedição de Certidão.
20/08/2024 09:25

Expedição de Certidão.
20/08/2024 09:25

Homologado o Cálculo
19/08/2024 15:07

Conclusos para decisão
16/08/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 18:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 09:46

Expedição de Certidão.
12/08/2024 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024 15:12

Juntada de Petição de resposta
08/08/2024 10:37

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 10:20

Conclusos para despacho
08/08/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 14:18

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:17

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:17

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:17

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:16

Homologado o Cálculo
14/05/2024 13:21

Conclusos para decisão
12/05/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 17:01

Expedição de Certidão.
03/05/2024 17:01

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 16:42

Conclusos para despacho
20/03/2024 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 17:27

Expedição de Certidão.
18/03/2024 17:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 10:46

Expedição de Certidão.
15/03/2024 10:46

Expedição de Certidão.
15/03/2024 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 16:43

Juntada de Certidão
05/03/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 11:21

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:21

Expedição de Ofício.
04/03/2024 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2024 16:10

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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