11/08/2025 06:54

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0008248-37.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUIZ FERNANDO ALVES - Homologo o cálculo de penas de LUIZ FERNANDO ALVES, recolhido no(a) Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista, para que surta seus efeitos legais.

Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

Intimem-se. - ADV: DOUGLAS HENRIQUE SOUZA RODRIGUES (OAB 357164/SP)
08/08/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 23:12

Expedição de Certidão.
07/08/2025 23:12

Expedição de Certidão.
07/08/2025 23:12

Expedição de Certidão.
07/08/2025 23:11

Homologado o Cálculo
07/08/2025 17:01

Conclusos para despacho
07/08/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 08:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 12:34

Expedição de Certidão.
27/07/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 16:19

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:18

Concedida Progressão de regime
17/07/2025 12:33

Conclusos para despacho
16/07/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2025 07:01

Expedição de Certidão.
12/07/2025 07:00

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 21:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 20:42

Expedição de Certidão.
11/07/2025 20:42

Declarada a Remição
11/07/2025 11:26

Conclusos para despacho
10/07/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 13:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/07/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:34

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 13:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/06/2025 11:24

Conclusos para despacho
27/06/2025 11:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 20:47

Expedição de Certidão.
24/06/2025 20:47

Declarada a Remição
24/06/2025 15:19

Conclusos para despacho
23/06/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 09:54

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 13:32

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:31

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:31

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:30

Homologado o Cálculo
23/04/2025 12:40

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:32

Conclusos para despacho
23/04/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 23:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 11:32

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:31

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas Henrique Souza Rodrigues (OAB 357164/SP) Processo 0008248-37.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: LUIZ FERNANDO ALVES - Atualize-se o cálculo, conforme decisão que concedeu a remição de penas.

Após, manifestem-se as partes.
02/04/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:06

Conclusos para despacho
27/03/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 17:40

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:39

Declarada a Remição
25/02/2025 15:38

Conclusos para despacho
24/02/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 10:28

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 15:33

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 07:48

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 14:50

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:50

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:49

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:48

Homologado o Cálculo
13/11/2024 14:33

Conclusos para decisão
11/11/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 04:38

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 11:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/11/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 03:42

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 11:03

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 10:53

Conclusos para despacho
30/10/2024 10:52

Expedição de Certidão.
14/08/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 07:15

Expedição de Certidão.
26/06/2024 07:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 07:13

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 07:10

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 07:09

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 11:25

Expedição de Certidão.
12/06/2024 10:38

Expedição de Ofício.
12/06/2024 08:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 13:23

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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