26/06/2025 15:55

Conclusos para despacho
26/06/2025 15:54

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:33

Expedição de Certidão.
17/04/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 00:54

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 16:59

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:32

Conclusos para despacho
14/04/2025 13:53

Juntada de Petição de contestação
12/04/2025 00:12

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 17:07

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:56

Expedição de Mandado.
11/04/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 14:33

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
04/04/2025 10:27

Conclusos para despacho
03/04/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 00:21

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lara Lorena Ferreira (OAB 138099/SP) Processo 1002780-44.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Alberto Anaruma -

Vistos. (Fls. 26/27) - O requerente declara residir na cidade de Analândia/SP e junta o respetivo comprovante de endereço a fls. 18.

Ocorre que a cidade de Analândia/SP pertence à jurisdição da comarca de Itirapina/SP.

Assim, na guisa de aferir a competência territorial, conforme disposto no artigo 76 do Código Civil, deverá pelo requerente atender ao determinado a fls. 23 no prazo de 10 (dez) dias.

Oportunamente, nova conclusão.

Int.
01/04/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 14:45

Embargos de Declaração Acolhidos
24/03/2025 15:37

Conclusos para despacho
24/03/2025 12:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 07:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 15:34

Determinada a emenda à inicial
18/03/2025 14:19

Conclusos para decisão
18/03/2025 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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