TJSP - 0010103-45.2020.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JORGE HENRIQUE OLIVEIRA DAS NEVES PILLA

CPF *74.***.*02-03

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

PAMELA SANTIAGO BUENO

OAB: 372321/SP

CPF *81.***.*51-07

SAMARA MOREIRA SILVA

OAB: 327200/SP

CPF *14.***.*65-17

SEVERO FAUSTINO FILHO

OAB: 505875/SP

CPF *85.***.*04-93

EVERTON FERREIRA

OAB: 258919/SP

CPF *68.***.*48-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 05:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2025 18:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2025 17:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/07/2025 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2025 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 11:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2025 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2025 16:32

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2025 01:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2025 03:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Pamela Santiago Bueno (OAB 372321/SP) Processo 0010103-45.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JORGE HENRIQUE OLIVEIRA DAS NEVES PILLA - Diante do exposto, INDEFIRO por ora, a progressão de JORGE HENRIQUE OLIVEIRA DAS NEVES PILLA, MTR: 198274, recolhido no(a) Penitenciária de Junqueirópolis, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal.

  • 02/04/2025 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 16:00

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 01/04/2025 11:50

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 05:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2025 15:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/03/2025 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2025 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 12:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2025 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2025 04:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2025 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2025 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 12:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/02/2025 10:46

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2025 10:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2025 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2025 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2025 22:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/01/2025 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2025 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 13:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/01/2025 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2025 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2024 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2024 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2024 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2024 16:32

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2024 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2024 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 13:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/06/2024 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2024 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2021 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2021 18:34

    Mudança de Classe Processual

  • 02/06/2021 18:34

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 14/05/2021 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2021 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2021 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2021 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2021 17:16

    Homologado o Cálculo

  • 12/05/2021 11:59

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2021 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2021 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2021 16:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2021 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2021 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 10:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2021 10:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2021 10:21

    Realizado Cálculo

  • 29/04/2021 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2021 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2021 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2021 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2021 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2021 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2021 15:53

    Homologado o Cálculo

  • 04/03/2021 22:05

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2021 15:56

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2021 14:11

    Juntada de Petição de parecer

  • 08/02/2021 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2021 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2021 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2021 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2021 17:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2021 17:19

    Realizado Cálculo

  • 01/02/2021 16:45

    Apensado ao processo

  • 21/01/2021 17:09

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/01/2021 17:09

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/01/2021 17:09

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/01/2021 23:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 08/01/2021 15:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/01/2021 14:32

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 07/01/2021 15:49

    Conclusos para decisão

  • 22/12/2020 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2020 05:04

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2020 03:24

    Suspensão do Prazo

  • 10/12/2020 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2020 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2020 19:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2020 19:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2020 19:21

    Homologado o Cálculo

  • 29/10/2020 17:10

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2020 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2020 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2020 10:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/10/2020 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2020 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2020 14:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/10/2020 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2020 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2020 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2020 17:14

    Unificação e Soma de Penas

  • 19/10/2020 14:29

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2020 12:19

    Conclusos para julgamento

  • 16/10/2020 23:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2020 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2020 10:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/10/2020 15:06

    Expedição de Ofício.

  • 08/10/2020 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2020 12:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/10/2020 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2020 12:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/10/2020 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2020 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2020 09:57

    Apensado ao processo

  • 18/06/2020 13:54

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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