15/05/2025 16:29

Certidão de Cartório Expedida
14/05/2025 15:42

Ofício Expedido
14/05/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas Teodoro Fontes (OAB 222732/SP) Processo 0003822-76.2022.8.26.0664 - Execução da Pena - Exectda: Francieli Aparecida da Silva - Diante do que dos autos consta, acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, imposta a Francieli Aparecida da Silva, nos autos do processo nº 0000087-95.2018.8.26.0560 da 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude - Foro de Votuporanga, referente ao processo de execução criminal nº 0003822-76.2022.8.26.0664, pelo integral cumprimento.
02/04/2025 00:28

Remetido ao DJE
01/04/2025 16:18

Remetido ao DJE
26/03/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 12:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/02/2025 12:00

Certidão de Cartório Expedida
04/12/2024 06:01

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
28/11/2024 08:13

Conclusos para Sentença
22/11/2024 18:31

Petição Juntada
22/11/2024 09:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2024 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 09:24

Certidão de Cartório Expedida
21/11/2024 09:35

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
19/11/2024 16:13

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/11/2024 16:12

Alvará de Soltura Expedido
19/11/2024 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 19:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/11/2024 19:53

Concedida Progressão de regime
18/11/2024 17:00

Desapensado do processo
18/11/2024 16:54

Conclusos para despacho
18/11/2024 16:53

Planilha de Cálculos Juntada
18/11/2024 16:41

Apensado ao processo
30/01/2024 15:18

Apensado ao processo
13/12/2023 19:23

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
06/10/2023 13:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/10/2023 13:47

Certidão - Emissão Contingência-Excepcional Expedida (BNMP)
15/09/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 15:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/09/2023 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 14:13

Conclusos para despacho
30/08/2023 14:15

Petição Juntada
29/08/2023 16:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2023 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2023 17:05

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
09/08/2023 13:53

Ofício Juntado
17/07/2023 09:34

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
17/07/2023 09:34

Redistribuição de Processo - Saída
17/07/2023 09:34

Recebidos os autos do Outro Foro
14/07/2023 13:11

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/07/2023 11:37

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
14/07/2023 11:34

Certidão de Cartório Expedida
14/07/2023 11:32

Documento Juntado
13/07/2023 17:01

Certidão de Cartório Expedida
13/07/2023 16:59

Certidão de Cartório Expedida
26/05/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 15:36

Conclusos para despacho
25/05/2023 18:08

Petição Juntada
19/05/2023 09:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2023 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2023 19:00

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
27/03/2023 09:45

Documento Juntado
15/12/2022 09:21

Documento Juntado
23/10/2022 13:08

Suspensão do Prazo
12/09/2022 16:21

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/09/2022 10:35

Documento Juntado
08/09/2022 10:35

Documento Juntado
08/09/2022 10:35

Documento Juntado
08/09/2022 10:35

Intimação Juntada
08/09/2022 10:34

Mandado Juntado
08/09/2022 10:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/09/2022 13:38

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/08/2022 11:48

Ofício Expedido
30/08/2022 14:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2022 14:42

Mandado Expedido
15/08/2022 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2022 12:50

Conclusos para decisão
12/08/2022 17:02

Conclusos para despacho
12/08/2022 16:48

Documento Juntado
12/08/2022 16:46

Documento Juntado
12/08/2022 16:45

Termo de Audiência de Advertência (Regime Aberto) Juntada
12/08/2022 16:42

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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