TJSP - 7000477-78.2021.8.26.0482

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ FELIPE DA SILVA

CPF *85.***.*34-84

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 14:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2025 14:54

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 03/04/2025 03:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Gabriela Poletti da Silva Araujo (OAB 455665/SP) Processo 7000477-78.2021.8.26.0482 - Execução da Pena - Réu: LUIZ FELIPE DA SILVA - Cumpra-se o V.

    Acórdão de págs. 650/655 , proferido pela Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal do E.

    Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos do agravo de execução criminal nº 0003068-06.2025.8.26.0996, que "Deram provimento ao agravo em execução, para cassar a r. decisão que concedeu a comutação (Decreto 11.846/2023) referente aos crimes comuns a Luiz Felipe da Silva.

    V.

    U .

    Atualize-se o Histórico de Partes e retifique-se o cálculo, CASO SEJA NECESSÁRIO.

    Encaminhe-se cópia do V.

    Acórdão supramencionado à direção do presídio, para regularização do prontuário de LUIZ FELIPE DA SILVA, MTR: 863605-2, recolhido no CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP.

  • 02/04/2025 00:33

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2025 16:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2025 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 14:30

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 14:27

    Documento Juntado

  • 28/03/2025 05:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 00:36

    Remetido ao DJE

  • 26/03/2025 14:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/03/2025 14:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/03/2025 14:34

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 25/03/2025 11:27

    Petição Juntada

  • 25/03/2025 10:48

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 22:01

    Petição Juntada

  • 17/03/2025 13:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/03/2025 13:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/03/2025 11:45

    Petição Juntada

  • 27/02/2025 04:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2025 09:03

    Remetido ao DJE

  • 26/02/2025 08:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/02/2025 08:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/02/2025 08:46

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 20/02/2025 17:27

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2025 18:35

    Petição Juntada

  • 18/02/2025 18:22

    Recurso Interposto

  • 18/02/2025 15:59

    Petição Juntada

  • 18/02/2025 10:32

    Remetido ao DJE

  • 18/02/2025 10:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/02/2025 10:26

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 18/02/2025 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 18:09

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 15:50

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 16:20

    Petição Juntada

  • 12/02/2025 07:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2025 00:24

    Remetido ao DJE

  • 10/02/2025 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2025 18:41

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 13:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/02/2025 13:37

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 06/02/2025 13:37

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 05/02/2025 18:26

    Petição Juntada

  • 04/02/2025 04:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2025 00:18

    Remetido ao DJE

  • 31/01/2025 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2025 19:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/01/2025 19:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/01/2025 19:08

    Petição Juntada

  • 27/01/2025 11:17

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2025 11:17

    Petição Juntada

  • 24/01/2025 09:04

    Remetido ao DJE

  • 24/01/2025 08:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/01/2025 08:56

    Concedida a Comutação de Pena a Parte

  • 21/01/2025 14:58

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 14:57

    Decorrido Prazo para Complemento do Peticionamento Eletrônico

  • 09/12/2024 10:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/12/2024 10:26

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/11/2024 02:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2024 13:34

    Remetido ao DJE

  • 31/10/2024 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2024 14:24

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2024 15:26

    Petição Juntada

  • 17/10/2024 23:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/10/2024 22:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2024 22:59

    Petição Juntada

  • 15/10/2024 14:13

    Recurso Interposto

  • 09/10/2024 12:39

    Recurso Interposto

  • 09/10/2024 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2024 05:37

    Remetido ao DJE

  • 07/10/2024 14:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/10/2024 14:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/10/2024 14:37

    Não Concedido o Livramento Condicional

  • 02/10/2024 16:00

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 12:17

    Petição Juntada

  • 01/10/2024 18:48

    Petição Juntada

  • 01/10/2024 18:11

    Petição Juntada

  • 25/09/2024 12:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/09/2024 12:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/09/2024 11:37

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 25/09/2024 11:24

    Apensado ao processo

  • 23/09/2024 20:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/09/2024 20:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/09/2024 20:05

    Petição Juntada

  • 11/09/2024 12:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/09/2024 12:37

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 19/08/2024 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2024 12:04

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2024 10:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2024 10:38

    Declarada a Remição

  • 14/08/2024 16:31

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 16:54

    Petição Juntada

  • 09/08/2024 16:16

    Petição Juntada

  • 07/08/2024 18:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/08/2024 18:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2024 18:20

    Petição Juntada

  • 07/08/2024 17:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/08/2024 17:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2024 17:57

    Petição Juntada

  • 25/07/2024 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2024 00:11

    Remetido ao DJE

  • 23/07/2024 17:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/07/2024 17:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/07/2024 17:17

    Não Concedido o Livramento Condicional

  • 23/07/2024 16:14

    Petição Juntada

  • 22/07/2024 16:22

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2024 16:49

    Petição Juntada

  • 16/07/2024 18:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/07/2024 18:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2024 18:01

    Petição Juntada

  • 15/07/2024 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2024 00:16

    Remetido ao DJE

  • 11/07/2024 17:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/07/2024 17:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/07/2024 17:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/07/2024 17:16

    Homologado o Cálculo

  • 11/07/2024 15:40

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2024 17:12

    Petição Juntada

  • 03/07/2024 14:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/07/2024 14:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/07/2024 17:10

    Petição Juntada

  • 02/07/2024 03:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2024 00:10

    Remetido ao DJE

  • 28/06/2024 13:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/06/2024 16:01

    Petição Juntada

  • 26/06/2024 11:17

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/06/2024 11:17

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 26/06/2024 11:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/06/2024 11:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/06/2024 14:22

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/06/2024 14:22

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/06/2024 13:07

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 25/06/2024 13:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/06/2024 11:42

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 20/06/2024 14:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/06/2024 14:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/06/2024 14:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/06/2024 14:43

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 20/06/2024 09:44

    Documento Juntado

  • 20/06/2024 09:44

    Documento Juntado

  • 20/06/2024 09:44

    Documento Juntado

  • 20/06/2024 09:44

    Documento Juntado

  • 20/06/2024 09:44

    Documento Juntado

  • 20/06/2024 09:44

    Documento Juntado

  • 20/06/2024 09:44

    Documento Juntado

  • 20/06/2024 09:43

    Documento Juntado

  • 20/06/2024 09:43

    Documento Juntado

  • 20/06/2024 09:43

    Documento Juntado

  • 19/06/2024 10:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/06/2024 13:18

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2024 14:07

    Petição Juntada

  • 14/04/2024 17:11

    Suspensão do Prazo

  • 03/04/2024 15:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2024 15:57

    Petição Juntada

  • 18/03/2024 17:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/03/2024 17:45

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 18/03/2024 17:45

    Falta Grave Juntada

  • 11/03/2024 13:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/02/2024 15:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/01/2024 09:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/11/2023 14:48

    Documento Juntado

  • 17/10/2023 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/10/2023 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 17/10/2023 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 03/08/2022 00:00

    Autos no Prazo

  • 01/08/2022 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 25/07/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 22/07/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/07/2022 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/07/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 12/07/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 12/07/2022 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 04/07/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 04/07/2022 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 28/06/2022 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 27/06/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 21/06/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 15/06/2022 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/06/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 08/06/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/06/2022 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 02/06/2022 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 31/05/2022 00:00

    Conclusos para Sentença

  • 30/05/2022 00:00

    Conclusos para Sentença

  • 30/05/2022 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 23/05/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 20/05/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 12/05/2022 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/05/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 19/04/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 04/04/2022 00:00

    Autos no Prazo

  • 04/04/2022 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/04/2022 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 29/03/2022 00:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/03/2022 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 11/03/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 26/01/2022 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 12/01/2022 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 03/12/2021 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 05/11/2021 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 28/09/2021 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 16/09/2021 00:00

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 09/09/2021 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 01/06/2021 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 01/06/2021 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 11/01/2019 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 26/10/2018 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 22/11/2017 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 01/09/2017 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 17/08/2017 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 10/08/2017 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 31/05/2017 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 24/03/2017 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 24/03/2017 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 21/10/2016 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 02/03/2016 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
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