03/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 12:43

Prazo
02/07/2025 10:31

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/07/2025 09:33

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:32

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
02/07/2025 09:20

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:19

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:19

Prazo Intimação - 30 Dias
30/06/2025 11:48

Expedição de Certidão.
27/06/2025 22:07

Acórdão registrado
27/06/2025 21:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/06/2025 17:54

Julgado virtualmente
27/06/2025 08:52

Julgamento Virtual Iniciado
12/05/2025 14:27

Conclusos para decisão
12/05/2025 12:16

Recebidos os autos do MP
11/05/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 07:54

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2025 10:45

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:45

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 15:24

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:24

Expedido Termo de Intimação
11/04/2025 10:44

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
11/04/2025 09:03

Distribuído por competência exclusiva
09/04/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/04/2025 12:46

Processo Cadastrado
08/04/2025 08:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luana Rodrigues de Macedo (OAB 517419/SP) Processo 0004699-82.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: GILCIMAR DA SILVA ROCHA - Vista à Defensoria Pública para a apresentação das contrarrazões recursais.

Com ou sem defensor privado, na falta de manifestação deste, cabe à Defensoria Pública fazer a defesa técnica.

Sem dizer que no presente caso, a defesa privada, ficou inerte apesar de intimada.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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