04/07/2025 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/07/2025 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/07/2025 15:05

Recebidos os autos do Outro Foro
01/07/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/07/2025 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
23/06/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 17:22

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/06/2025 17:05

Conclusos para decisão
17/06/2025 13:49

Conclusos para despacho
16/06/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 15:40

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/06/2025 15:35

Conclusos para decisão
12/06/2025 11:05

Conclusos para despacho
12/06/2025 10:50

Juntada de Certidão
06/06/2025 00:02

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:00

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 17:52

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 17:14

Conclusos para decisão
26/05/2025 14:24

Conclusos para despacho
23/05/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 13:11

Suspensão do Prazo
15/04/2025 06:31

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 16:38

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:38

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:36

Homologado o Cálculo
10/04/2025 13:17

Conclusos para decisão
10/04/2025 09:55

Conclusos para despacho
10/04/2025 09:52

Expedição de Certidão.
02/04/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Duarte Pereira (OAB 363516/SP) Processo 0010045-12.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO BALARIN DE CAMPOS - Manifeste-se a parte sobre o cálculo de penas, no prazo legal.
01/04/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 11:08

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 17:19

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:19

Concedida Progressão de regime
27/03/2025 16:00

Conclusos para decisão
12/03/2025 14:44

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 10:24

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 08:07

Suspensão do Prazo
31/07/2024 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2024 17:11

Decisão de Evolução de Classe
30/07/2024 16:09

Conclusos para despacho
26/07/2024 12:26

Conclusos para despacho
26/07/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 12:25

Juntada de Ofício
13/05/2024 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2024 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2024 11:07

Recebidos os autos do Outro Foro
10/05/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/05/2024 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/04/2024 08:10

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/04/2024 14:15

Conclusos para decisão
19/04/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 21:38

Suspensão do Prazo
10/02/2024 09:49

Expedição de Certidão.
10/02/2024 09:49

Expedição de Certidão.
10/02/2024 09:48

Expedição de Certidão.
10/02/2024 09:47

Homologado o Cálculo
09/02/2024 15:49

Conclusos para decisão
09/02/2024 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 13:28

Expedição de Certidão.
06/02/2024 13:28

Expedição de Certidão.
06/02/2024 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 13:27

Expedição de Certidão.
06/02/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 14:26

Expedição de Certidão.
26/01/2024 14:26

Expedição de Certidão.
26/01/2024 14:26

Expedição de Certidão.
26/01/2024 14:24

Homologado o Cálculo
26/01/2024 10:46

Conclusos para decisão
25/01/2024 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 15:18

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:18

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 17:38

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 16:59

Expedição de Certidão.
19/12/2023 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 16:57

Expedição de Ofício.
19/12/2023 13:21

Conclusos para decisão
19/12/2023 13:18

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 10:18

Expedição de Certidão.
14/12/2023 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 02:35

Expedição de Certidão.
10/11/2023 07:55

Expedição de Certidão.
10/11/2023 07:55

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
10/11/2023 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 09:02

Expedição de Certidão.
17/10/2023 13:00

Expedição de Certidão.
11/10/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 15:49

Expedição de Certidão.
09/10/2023 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2023 14:01

Expedição de Certidão.
09/10/2023 14:00

Expedição de Certidão.
09/10/2023 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 15:45

Expedição de Certidão.
29/09/2023 15:45

Expedição de Certidão.
29/09/2023 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2023 15:44

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 15:47

Expedição de Certidão.
12/09/2023 15:46

Homologada a Falta Disciplinar
06/09/2023 16:05

Conclusos para decisão
01/09/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 10:26

Expedição de Certidão.
31/08/2023 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2023 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 18:02

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:51

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
24/08/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 09:47

Expedição de Certidão.
22/08/2023 09:46

Expedição de Certidão.
22/08/2023 09:46

Expedição de Certidão.
22/08/2023 09:45

Homologado o Cálculo
21/08/2023 16:55

Conclusos para decisão
16/08/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 13:04

Expedição de Ofício.
10/08/2023 11:07

Expedição de Certidão.
10/08/2023 11:07

Expedição de Certidão.
10/08/2023 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2023 16:21

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 16:13

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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