08/09/2025 10:17

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:16

Parecer - Prazo - 15 Dias
05/09/2025 12:20

Subprocesso Cadastrado
05/09/2025 12:19

Subprocesso Cadastrado
19/08/2025 10:50

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0003174-65.2025.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agvte/Agvdo: FRANK BARBOSA DA SILVA - Agvdo/Agravant: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido o requisito exigido, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Ana Julia Rodrigues Tozzo (OAB: 404984/SP) - 10º andar
14/08/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/08/2025 16:21

Recurso Extraordinário
14/08/2025 16:21

Recurso Especial
06/08/2025 16:48

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/08/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:51

Recebidos os autos do MP
26/07/2025 08:37

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:39

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:39

Parecer - Prazo - 15 Dias
13/07/2025 23:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/07/2025 19:40

Unificação Pai
13/07/2025 19:28

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:40

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:39

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
25/06/2025 07:49

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:11

Julgado virtualmente
11/06/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:47

Parecer - Prazo - 10 Dias
10/06/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 10:00

Subprocesso Cadastrado
10/06/2025 08:29

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:38

Prazo
02/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 16:59

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:57

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/05/2025 14:09

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:36

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:11

Acórdão registrado
26/05/2025 14:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/05/2025 14:30

Julgado virtualmente
20/05/2025 13:54

Julgamento Virtual Iniciado
19/05/2025 11:30

Conclusos para decisão
15/05/2025 10:01

Prazo
14/05/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:46

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/05/2025 09:04

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:04

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/05/2025 19:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/05/2025 19:02

Despacho
25/04/2025 15:29

Conclusos para decisão
16/04/2025 14:42

Documento Finalizado
16/04/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/04/2025 11:37

Despacho
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 10:04

Conclusos para decisão
11/04/2025 09:03

Distribuído por competência exclusiva
09/04/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/04/2025 17:41

Processo Cadastrado
08/04/2025 08:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Julia Rodrigues Tozzo (OAB 404984/SP) Processo 0003174-65.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravte: FRANK BARBOSA DA SILVA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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