21/08/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001080-33.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Valmir de Jesus Pinton - Camara Municipal de Rio Claro e outro - Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos em cartório.

Digam em termos de prosseguimento.

No silêncio, arquivem-se.

Int. - ADV: AMANDA GAINO FRANCO (OAB 284357/SP), RICARDO TEIXEIRA PENTEADO (OAB 139624/SP), DANIEL MAGALHÃES NUNES (OAB 164437/SP), LUCAS GIANEI MARRICHI (OAB 529869/SP)
20/08/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 18:17

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 16:55

Conclusos para despacho
19/08/2025 12:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/06/2025 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/06/2025 14:35

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:49

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2025 18:23

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 21:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:03

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:00

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 10:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/05/2025 10:01

Conclusos para decisão
29/05/2025 16:37

Conclusos para despacho
29/05/2025 16:35

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:10

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 08:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/05/2025 08:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/05/2025 23:14

Remetido ao DJE
20/05/2025 17:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:20

Conclusos para despacho
19/05/2025 17:26

Recurso Interposto
19/05/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2025 09:38

Remetido ao DJE
17/05/2025 09:35

Remetido ao DJE
16/05/2025 17:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2025 17:32

Julgada improcedente a ação
16/05/2025 16:04

Conclusos para Sentença
09/05/2025 11:33

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:32

Certidão de Cartório Expedida
20/04/2025 10:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/04/2025 02:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/04/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:32

Remetido ao DJE
09/04/2025 17:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:08

Conclusos para despacho
09/04/2025 12:24

Petição Juntada
03/04/2025 00:38

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Roberto Marrichi (OAB 122058/SP), Ricardo Teixeira Penteado (OAB 139624/SP), Daniel Magalhães Nunes (OAB 164437/SP), Amanda Gaino Franco (OAB 284357/SP) Processo 1001080-33.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valmir de Jesus Pinton - Reqdo: Camara Municipal de Rio Claro - Vistos, Diga o requerente, em réplica.

Havendo interesse na produção de provas, especifiquem as partes, justificando a necessidade e pertinência e apontando exatamente a questão controvertida pendente, não se admitindo requerimento genérico.

Caso a prova pretendida não possa ser produzida pela parte, deverá apresentar justificativa coerente acerca da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte contrária produzir a prova de forma a convencer o juízo pela necessidade de distribuição diversa do ônus.

Int.
02/04/2025 11:16

Especificação de Provas Juntada
02/04/2025 11:16

Réplica Juntada
02/04/2025 06:00

Remetido ao DJE
01/04/2025 15:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:58

Conclusos para despacho
31/03/2025 19:03

Contestação Juntada
18/03/2025 17:01

Contestação Juntada
13/03/2025 11:06

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/03/2025 11:06

Mandado Juntado
12/03/2025 09:04

Mandado de Citação Expedido
05/02/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 11:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/02/2025 09:59

Mandado de Citação Expedido
04/02/2025 00:40

Remetido ao DJE
03/02/2025 16:15

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
03/02/2025 16:04

Conclusos para decisão
03/02/2025 11:37

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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