26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005825-55.2023.8.26.0533/09 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Terezinha Valentim dos Santos -

Vistos.

Expeça-se alvará/mandado de levantamento do depósito de fls. 72/74, em favor do autor e/ou seu patrono.

Tendo em vista o comunicado CG 540/2020, bem como o disposto no art. 27, §1º, da Lei Federal nº 10833/03, manifeste-se o exequente acerca da retenção do imposto de renda, declarando eventual isenção/não tributação sobre os valores a serem levantados.

Sem prejuízo, certifique-se nos autos da execução.

Após, arquivem-se os autos.

Int. - ADV: KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP)
17/08/2025 16:13

Suspensão do Prazo
12/08/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 13:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 10:04

Expedição de Mandado.
14/05/2025 21:47

Suspensão do Prazo
15/04/2025 19:57

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 12:07

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Kleber Curciol (OAB 242813/SP) Processo 1005825-55.2023.8.26.0533 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Anisio Pereira de Souza -

Vistos.

Expeça-se mandado de levantamento/alvará do depósito de fls. 81, em favor do autor e/ou seu patrono.

Tendo em vista o comunicado CG 540/2020, bem como o disposto no art. 27, §1º, da Lei Federal nº 10833/03, manifeste-se o exequente acerca da retenção do imposto de renda, declarando eventual isenção/não tributação sobre os valores a serem levantados.
02/04/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 10:21

Conclusos para despacho
21/02/2025 22:24

Suspensão do Prazo
17/01/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 15:23

Suspensão do Prazo
14/11/2024 12:19

Expedição de Certidão.
14/11/2024 12:19

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
04/11/2024 22:56

Expedição de Certidão.
04/11/2024 22:56

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
04/11/2024 16:10

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
15/08/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 07:55

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
09/08/2024 11:16

Conclusos para despacho
07/08/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 09:45

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:50

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024 16:13

Conclusos para despacho
04/04/2024 11:58

Juntada de Decisão
28/03/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 11:55

Expedição de Certidão.
14/03/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 14:54

Expedição de Certidão.
14/03/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2024 10:21

Conclusos para despacho
28/02/2024 19:48

Juntada de Petição de Contra-razões
26/02/2024 05:10

Expedição de Certidão.
15/02/2024 14:36

Expedição de Certidão.
15/02/2024 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 11:10

Conclusos para despacho
31/01/2024 10:38

Expedição de Certidão.
24/01/2024 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2023 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2023 15:06

Conclusos para despacho
14/12/2023 16:29

Expedição de Certidão.
22/11/2023 14:29

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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