23/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001881-48.2024.8.26.0650; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Valinhos; 3ª Vara; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1001881-48.2024.8.26.0650; Fornecimento de insumos; Apelante: M. de V.; Advogada: Rosana Vicentini (OAB: 152972/SP) (Procurador); Apelada: R.

S. de A. (Menor); Advogada: Marlene Maria de Oliveira Luchetti (OAB: 379699/SP) (Defensor Dativo); Interessado: E. de S.

P.; Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
16/05/2025 10:58

Conclusos para despacho
28/04/2025 11:27

Contrarrazões Juntada
03/04/2025 22:42

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:52

Remetido ao DJE
02/04/2025 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 16:05

Conclusos para despacho
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mara Cilene Baglie (OAB 111687/SP), Marcelo Ramos Feres Cherfen (OAB 147826/SP), Marlene Maria de Oliveira Luchetti (OAB 379699/SP) Processo 1001881-48.2024.8.26.0650 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Reqte: Rebeca Santana de Almeida - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo, MUNICIPIO DE VALINHOS -

Vistos.

Aguarde-se, por ora, o trânsito em julgado da sentença para expedição da certidão de honorários requeridos.

Intime-se.
01/04/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 10:36

Apelação/Razões Juntada
01/04/2025 06:31

Remetido ao DJE
31/03/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:09

Conclusos para despacho
31/03/2025 11:15

Petição Juntada
30/03/2025 12:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/03/2025 12:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/03/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 17:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2025 17:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2025 13:32

Remetido ao DJE
19/03/2025 11:32

Concedida a Segurança
31/01/2025 16:23

Documento Juntado
31/01/2025 16:19

Documento Juntado
06/12/2024 13:04

Conclusos para Sentença
03/12/2024 13:23

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
29/11/2024 03:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/11/2024 16:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/11/2024 16:26

Petição Juntada
09/11/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:50

Remetido ao DJE
07/11/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 10:14

Conclusos para despacho
11/10/2024 10:11

Documento Juntado
11/10/2024 10:10

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/08/2024 17:45

Petição Juntada
29/08/2024 16:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 10:46

Petição Juntada
19/08/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 12:43

Remetido ao DJE
19/08/2024 12:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2024 11:25

Pedido de Extinção Juntada
11/08/2024 12:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/08/2024 12:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/07/2024 16:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/07/2024 16:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/07/2024 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 12:36

Decisão interlocutória de 2ª Instância Juntada
17/07/2024 12:34

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/07/2024 12:19

Conclusos para despacho
17/07/2024 12:19

Evoluída a Classe
15/07/2024 09:09

Conclusos para despacho
13/07/2024 05:05

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 15:27

Parecer Juntado
12/07/2024 15:18

Petição Juntada
12/07/2024 13:26

Remetido ao DJE
12/07/2024 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 09:25

Conclusos para despacho
09/07/2024 10:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/06/2024 14:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/06/2024 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2024 12:45

Petição Juntada
14/06/2024 14:26

Petição Juntada
13/06/2024 12:45

Petição Juntada
03/06/2024 16:49

Petição Juntada
24/05/2024 16:35

Petição Juntada
20/05/2024 12:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/05/2024 12:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/05/2024 12:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/05/2024 12:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/05/2024 10:05

Petição Juntada
10/05/2024 00:56

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 15:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2024 15:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2024 13:21

Remetido ao DJE
09/05/2024 13:04

Embargos de Declaração Acolhidos
09/05/2024 12:01

Conclusos para despacho
07/05/2024 14:58

Embargos de Declaração Juntados
03/05/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 18:29

Mandado de Citação Expedido
02/05/2024 18:29

Mandado de Citação Expedido
02/05/2024 14:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/05/2024 14:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/05/2024 00:49

Remetido ao DJE
30/04/2024 16:06

Concedida a Medida Liminar
30/04/2024 11:42

Conclusos para decisão
29/04/2024 12:35

Conclusos para despacho
24/04/2024 16:36

Petição Juntada
23/04/2024 10:46

Emenda à Inicial Juntada
22/04/2024 09:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2024 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024 15:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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