TJSP - 1650413-02.2016.8.26.0224
1ª instância - Sef de Guarulhos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 12:51
Reativação do Processo
-
04/05/2025 06:36
Suspensão do Prazo
-
09/04/2025 07:16
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 07:26
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Luiz Gustavo A S Bichara (OAB 112310/RJ) Processo 1650413-02.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Sa Cavalcante Guarulhos Empreendimentos Ltda - Trata-se de execução fiscal proposta por Município de Guarulhos em face de Sa Cavalcante Guarulhos Empreendimentos Ltda.
Compulsando o feito, verifico que por falha na identificação do banco de dados extraído em 03/05/2024, foi incluído no expediente o presente processo de maneira indevida.
Providencie a serventia a retirada deste processo do expediente, posto que não preenche os requisitos do Tema 1184, ficando a sentença nula em relação a este.
Do mais: 1.
Se houve a oposição de exceção de pré-executividade e ainda não houve manifestação da Fazenda Pública, fica o exequente excepto exequente intimado para, no prazo de 30 dias, querendo, apresentar impugnação à exceção de pré-executividade. 2.
Se já houve impugnação à exceção de pré-executividade e a parte excipiente executada ainda não se manifestou sobre a impugnação, fica a parte executada excipiente intimada para se manifestar sobre a impugnação, no prazo de 10 dias.
Então, voltem conclusos para julgamento. 3.
Se já houve decisão sobre a impugnação e houve a interposição de recurso, fica a parte interessada para, no prazo de 30 dias, informar a situação atual do recurso. 3.1 Se houve julgamento do recurso determinando o prosseguimento da execução, deve a parte exequente também dizer sobre o prosseguimento, requerendo o que de direito, no mesmo prazo. 3.2 Se ainda vige efeito suspensivo deferido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, voltem à suspensão, com anotação apropriada. 4.
Se não há exceção oposta ou se essa já foi julgada e transitou, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 30 dias, dizer sobre o prosseguimento, requerendo o que de direito.
Nesse caso, havendo inércia, ao arquivo, nos termos do art. 40 da LEF.
Proceda as comunicações necessárias.
Int.-se as partes. -
31/03/2025 07:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/03/2025 19:49
Expedição de Certidão.
-
29/03/2025 19:49
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
28/03/2025 16:11
Conclusos para decisão
-
28/03/2025 16:07
Reativação do Processo
-
21/02/2025 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2025 08:45
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2025 02:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/02/2025 18:20
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
04/02/2025 16:15
Conclusos para decisão
-
03/02/2025 17:12
Conclusos para despacho
-
13/01/2025 22:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2024 22:36
Arquivado Definitivamente
-
21/11/2024 22:36
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
-
15/11/2024 09:12
Certidão de Publicação Expedida
-
14/11/2024 04:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/11/2024 20:40
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 20:40
Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
-
13/11/2024 15:24
Conclusos para decisão
-
25/10/2024 19:06
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
30/09/2024 13:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/08/2024 09:13
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 13:49
Expedição de Carta.
-
06/08/2024 13:48
Determinada a Citação em Novo Endereço
-
06/08/2024 13:10
Conclusos para decisão
-
22/07/2024 17:20
Conclusos para decisão
-
15/07/2024 21:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2024 10:49
Expedição de Certidão.
-
14/07/2024 09:51
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 21:49
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 21:49
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
03/07/2024 19:30
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 19:30
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
02/07/2024 11:14
Conclusos para decisão
-
25/06/2024 07:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/06/2024 08:58
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 20:00
Expedição de Carta.
-
12/06/2024 20:00
Determinada a Citação em Novo Endereço
-
02/06/2024 23:41
Conclusos para decisão
-
27/11/2020 20:59
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/11/2020 20:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
30/01/2020 01:21
Expedição de Carta.
-
30/01/2020 01:21
Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)
-
28/01/2020 14:23
Conclusos para despacho
-
05/06/2018 00:29
Suspensão do Prazo
-
25/05/2018 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2018 07:14
Expedição de Certidão.
-
09/01/2018 01:16
Expedição de Certidão.
-
09/01/2018 01:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/01/2018 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/11/2017 19:18
Expedição de Carta.
-
16/11/2017 19:16
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
14/11/2017 12:06
Conclusos para decisão
-
30/05/2016 23:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2020
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003311-84.2024.8.26.0666
Edson da Silva
Banco Bmg S/A.
Advogado: Marcos Andre Amorim Pimentel
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/05/2025 10:34
Processo nº 1022845-21.2024.8.26.0114
Lucas Henrique Andrietta Silva
Ademar Antonio Filho
Advogado: Lucas Henrique Andrietta Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/05/2024 15:16
Processo nº 1052747-19.2024.8.26.0114
Glaucy Pereira de Medeiros Concordia
Andre Salton
Advogado: Glaucy Pereira de Medeiros Concordia
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/11/2024 20:16
Processo nº 0021554-09.2016.8.26.0041
Justica Publica
Alan Pedro de Oliveira
Advogado: Thais Merino Barros
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/08/2023 14:14
Processo nº 1009436-45.2024.8.26.0609
Amil Assistencia Medica Internacional Lt...
Donizeth Pereira da Costa Filho
Advogado: Ricardo Yamin Fernandes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/08/2024 17:03