TJSP - 0016932-03.2024.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VANDERSON MARCELINO CAZULA

Advogados

GABRIELA GABRIEL

OAB: 239066/SP

CPF *66.***.*54-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 05:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2025 11:33

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2025 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 18:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/06/2025 18:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/06/2025 18:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/06/2025 15:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/06/2025 16:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/06/2025 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 12:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2025 16:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2025 14:27

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/06/2025 13:02

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2025 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 03:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2025 00:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2025 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 14:03

    Homologado o Cálculo

  • 09/05/2025 12:18

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2025 09:50

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2025 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2025 12:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/05/2025 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2025 06:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2025 06:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2025 06:57

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2025 03:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Gabriela Gabriel (OAB 239066/SP) Processo 0016932-03.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: VANDERSON MARCELINO CAZULA - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 84 (oitenta e quatro) dias do total das penas impostas ao sentenciado VANDERSON MARCELINO CAZULA, MTR: 1240087, RJI: 213792813-92, recolhido no(a) CDP-I Pacaembu - Centro de Detenção Provisória I - Pacaembu/SP, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, perfazendo o total de 1018 (mil e dezoito) horas, a cada 03 (três) dias (período estudado: 07/04/2022 a 19/12/2022 - fl. 251; 03/02/2023 a 10/08/2023 - fl. 252; 14/03/2024 a 24/04/2024 - fl. 253) e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.

    I da Lei de Execução Penal, alterado pela Lei n. 12.433/2011.

  • 02/04/2025 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 19:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 19:42

    Declarada a Remição

  • 01/04/2025 12:19

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2025 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 17:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2025 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 03:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2025 06:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2025 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 12:34

    Declarada a Remição

  • 18/03/2025 13:23

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2025 18:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2025 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2025 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 10:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/03/2025 14:26

    Juntada de Petição de resposta

  • 14/03/2025 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2025 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2025 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2025 05:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2025 05:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2025 21:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 21:05

    Declarada a Remição

  • 05/02/2025 04:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2025 18:01

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2025 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2025 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 14:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2025 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2025 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/01/2025 07:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2025 21:46

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2025 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2025 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 09:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2025 09:46

    Juntada de Petição de resposta

  • 14/01/2025 03:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2025 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2025 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2025 15:38

    Conclusos para despacho

  • 24/12/2024 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 09:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/12/2024 17:28

    Juntada de Petição de resposta

  • 16/12/2024 04:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2024 06:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2024 22:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 22:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2024 12:46

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2024 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2024 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 10:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/12/2024 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2024 11:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/12/2024 11:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/12/2024 11:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/12/2024 19:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 30/11/2024 10:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/11/2024 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 14:04

    Expedição de Ofício.

  • 27/11/2024 19:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2024 03:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2024 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2024 18:38

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 08/11/2024 13:22

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2024 09:54

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2024 09:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/11/2024 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2024 09:45

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2024 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2024 23:25

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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