25/07/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2025 16:25

Juntada de Petição de parecer
22/07/2025 16:57

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 09:45

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 16:59

Expedição de Certidão.
04/05/2025 16:38

Suspensão do Prazo
03/04/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jacques Diniz Nogueira (OAB 304702/SP), Daniella Paiva dos Santos (OAB 353998/SP), Jéssica Nogueira Ubiña (OAB 392622/SP) Processo 0005662-50.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Indiciado: Daniel Moreira Franca - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em Daniel Moreira Franca, recolhido no(a) CDP-I Pacaembu - Centro de Detenção Provisória I - Pacaembu/SP, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010.

Cópia desta decisão servirá de Ofício.
02/04/2025 15:06

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 19:43

Expedição de Certidão.
01/04/2025 19:43

Expedição de Certidão.
01/04/2025 19:43

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 11:23

Conclusos para despacho
31/03/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 08:56

Expedição de Certidão.
28/03/2025 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 12:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 15:48

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:48

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
21/03/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 15:02

Expedição de Certidão.
21/03/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 14:16

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:16

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:04

Conclusos para despacho
08/12/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 13:26

Expedição de Certidão.
07/12/2023 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023 13:42

Expedição de Certidão.
06/12/2023 13:35

Expedição de Certidão.
06/12/2023 13:34

Homologado o Cálculo
06/12/2023 11:49

Conclusos para decisão
06/12/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 01:44

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023 16:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 13:17

Expedição de Certidão.
08/11/2023 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/10/2023 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/10/2023 11:01

Recebidos os autos do Outro Foro
17/10/2023 19:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/10/2023 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/10/2023 10:00

Expedição de Certidão.
05/09/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 10:54

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/09/2023 22:41

Juntada de Certidão
02/09/2023 16:24

Conclusos para decisão
18/04/2023 09:16

Juntada de Ofício
18/04/2023 09:15

Juntada de Certidão
18/04/2023 09:15

Juntada de Certidão
18/04/2023 09:15

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 00:44

Expedição de Certidão.
16/11/2022 01:10

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2022 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2022 17:50

Expedição de Certidão.
10/11/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 13:57

Conclusos para despacho
10/11/2022 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 06:40

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2022 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2022 16:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/11/2022 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 15:44

Expedição de Certidão.
03/11/2022 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/11/2022 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/11/2022 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/11/2022 15:41

Recebidos os autos do Outro Foro
03/11/2022 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/10/2022 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/10/2022 01:32

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2022 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2022 18:37

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/10/2022 14:06

Conclusos para decisão
26/10/2022 14:05

Expedição de Certidão.
26/10/2022 14:04

Juntada de Certidão
25/10/2022 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/10/2022 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/10/2022 10:58

Recebidos os autos do Outro Foro
25/10/2022 01:41

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2022 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/10/2022 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/10/2022 16:35

Expedição de Certidão.
24/10/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2022 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2022 21:11

Suspensão do Prazo
21/10/2022 15:09

Expedição de Ofício.
21/10/2022 14:02

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/10/2022 13:58

Expedição de Certidão.
21/10/2022 13:58

Expedição de Certidão.
21/10/2022 13:57

Homologado o Cálculo
21/10/2022 11:10

Conclusos para decisão
21/10/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 10:53

Juntada de Outros documentos
19/04/2022 14:29

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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