TJSP - 0003743-35.2012.8.26.0604

1ª instância - 01 Criminal de Sumare

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDIVALDO DE JESUS DE SOUZA

CPF *22.***.*43-65

Advogados

VANIA JOZI DA SILVA

OAB: 268168/SP

CPF *16.***.*58-62

VANIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *71.***.*60-15

GILBERTO SOARES PINHEIRO

CPF *82.***.*91-86

Testemunhas

Partes

LEANDRO CORREIA DE ARAUJO-TEST. ACUS-PM

DJALMA PATEZ DOS SANTOS-TEST. ACUS

DANIEL DORA-TESY.ACUS-PM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 15:10

    Petição Juntada

  • 25/04/2025 00:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Vânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB 321217/SP) Processo 0003743-35.2012.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: EDIVALDO DE JESUS DE SOUZA -

    Vistos.

    Tendo em vista que o réu constituiu defensor (fls. 187), levanto a suspensão instituída às fls. 66, devendo o feito prosseguir em seus demais termos.

    Providencie a serventia as anotações e comunicações de praxe, bem como a regularização das tarjas indicativas da autuação.

    Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre a realização da audiência de proposta de acordo de não persecução penal designada (página 204).

    Intimem-se.

  • 24/04/2025 12:34

    Remetido ao DJE

  • 24/04/2025 10:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2025 00:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Vânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB 321217/SP) Processo 0003743-35.2012.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: EDIVALDO DE JESUS DE SOUZA -

    Vistos.

    Baixo os autos em Cartório sem decisão, no prazo regulamentar, ante minha remoção, a pedido, para a titularidade de Vara em outra comarca, bem como a multiplicidade de feitos, audiências criminais e plenários de Júri realizados nesta Vara, que impediram a prolação de decisão até a presente data.Nestes termos, abra-se conclusão ao MM.

    Juiz de Direito designado para assumir a Vara.Intimem-se.

  • 31/03/2025 21:25

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 00:51

    Remetido ao DJE

  • 29/03/2025 23:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/03/2025 13:23

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 06/03/2025 09:52

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2025 18:07

    Petição Juntada

  • 28/02/2025 10:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/02/2025 10:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2025 22:25

    Petição Juntada

  • 28/01/2025 11:36

    Mandado de Citação Expedido

  • 27/01/2025 10:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/01/2025 14:34

    Mandado de Citação Expedido

  • 22/08/2024 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2024 19:02

    Petição Juntada

  • 19/08/2024 16:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/08/2024 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2024 16:01

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 29/04/2024 02:40

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2023 02:40

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2023 23:20

    Suspensão do Prazo

  • 20/07/2023 15:51

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 28/04/2023 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2023 00:31

    Remetido ao DJE

  • 26/04/2023 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 10:28

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 19:15

    Petição Juntada

  • 10/02/2023 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2023 00:34

    Remetido ao DJE

  • 08/02/2023 14:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/02/2023 14:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/02/2023 13:59

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 08/02/2023 13:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/12/2022 02:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2022 00:37

    Remetido ao DJE

  • 12/12/2022 15:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/12/2022 15:02

    Extinta a Punibilidade por Prescrição

  • 29/09/2022 16:51

    Ofício Expedido

  • 27/09/2022 16:43

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 15:16

    Petição Juntada

  • 26/09/2022 15:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/09/2022 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2022 00:39

    Remetido ao DJE

  • 13/09/2022 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 11:06

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 05:46

    Petição Juntada

  • 02/06/2022 14:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/06/2022 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2022 14:19

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 26/04/2022 16:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2021 01:49

    Suspensão do Prazo

  • 13/09/2021 17:22

    Ofício Juntado

  • 17/08/2021 16:41

    Ofício Expedido

  • 23/07/2021 12:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/04/2021 21:31

    Suspensão do Prazo

  • 21/03/2021 17:49

    Ofício Expedido

  • 09/02/2021 16:17

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/02/2021 13:46

    Proferido Despacho

  • 01/02/2021 14:14

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2021 17:23

    Petição Juntada

  • 28/01/2021 16:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/01/2021 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/01/2021 16:24

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 28/01/2021 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/11/2020 13:50

    Ofício Expedido

  • 23/10/2020 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2020 02:36

    Suspensão do Prazo

  • 29/03/2020 21:00

    Suspensão do Prazo

  • 06/03/2020 10:27

    Ofício Expedido

  • 18/02/2020 13:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2019 14:09

    Ofício Juntado

  • 08/11/2019 01:16

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2019 11:41

    Ofício Expedido

  • 11/10/2019 15:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/08/2019 01:11

    Suspensão do Prazo

  • 29/07/2019 13:05

    Ofício Expedido

  • 24/07/2019 18:54

    Proferido Despacho

  • 12/07/2019 16:20

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2019 16:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/04/2019 14:44

    Ofício Expedido

  • 03/03/2019 16:43

    Suspensão do Prazo

  • 14/02/2019 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/12/2018 22:42

    Suspensão do Prazo

  • 08/11/2018 02:43

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2018 21:44

    Suspensão do Prazo

  • 05/10/2018 09:21

    Ofício Expedido

  • 01/10/2018 17:14

    Proferido Despacho

  • 24/09/2018 11:43

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2018 17:50

    Petição Juntada

  • 19/09/2018 14:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/09/2018 14:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2018 14:12

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 19/09/2018 14:12

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 18/07/2018 17:35

    Mandado de Citação Expedido

  • 18/07/2018 17:34

    Mandado de Citação Expedido

  • 13/07/2018 12:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/06/2018 22:21

    Petição Juntada

  • 12/06/2018 22:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/06/2018 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/06/2018 14:12

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 17/02/2018 00:50

    Suspensão do Prazo

  • 05/06/2017 12:56

    Processo Digitalizado

  • 05/06/2017 12:55

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 05/06/2017 12:54

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 05/06/2017 12:53

    Ofício Juntado

  • 05/06/2017 12:53

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 05/06/2017 12:51

    Certidão Juntada

  • 05/06/2017 12:51

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 05/06/2017 12:51

    Petição Juntada

  • 05/06/2017 12:50

    Documento Juntado

  • 05/06/2017 12:50

    Documento Juntado

  • 05/06/2017 12:46

    Denúncia Juntada

  • 05/06/2017 12:46

    Mandado Juntado

  • 05/06/2017 12:45

    Mandado Juntado

  • 05/06/2017 10:44

    Processo Digitalizado

  • 23/03/2017 11:17

    Proferido Despacho

  • 16/03/2017 11:53

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2017 14:58

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/03/2017 09:07

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 18/02/2016 10:35

    Proferido Despacho

  • 16/02/2016 17:04

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2016 12:39

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/01/2016 10:13

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 18/12/2014 12:21

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/12/2014 09:23

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 15/12/2014 11:04

    Proferido Despacho

  • 11/12/2014 14:09

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2014 15:31

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/12/2014 09:06

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 26/09/2014 10:03

    Ofício Juntado

  • 10/02/2014 16:26

    Autos no Prazo

  • 10/02/2014 16:24

    Ofício Expedido

  • 16/12/2013 18:14

    Proferido Despacho

  • 12/12/2013 13:20

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2013 16:49

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/11/2013 09:55

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 21/11/2013 15:39

    Decurso de Prazo

  • 23/09/2013 10:39

    Autos no Prazo

  • 20/09/2013 18:41

    Edital Expedido

  • 16/08/2013 00:00

    Suspensão do Prazo

  • 31/07/2013 00:00

    Mandado Juntado

  • 16/07/2013 11:26

    Mandado Expedido

  • 16/07/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 17/04/2013 00:00

    Proferido Despacho

  • 15/04/2013 00:00

    Proferido Despacho

  • 08/04/2013 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/04/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 04/04/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 24/03/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 14/02/2013 00:00

    Aguardando Providências

  • 06/02/2013 00:00

    Aguardando a Manifestação da Defesa

  • 18/01/2013 00:00

    Aguardando Providências

  • 05/12/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 13/11/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 10/11/2012 00:00

    Decisão Proferida

  • 05/11/2012 14:12

    Retorno do Ministério Público

  • 01/11/2012 10:09

    Remessa ao Ministério Público

  • 31/10/2012 11:13

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 19/10/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 18/10/2012 12:05

    Retorno do Ministério Público

  • 09/10/2012 00:00

    Denúncia Oferecida

  • 27/09/2012 09:11

    Remessa ao Ministério Público

  • 26/09/2012 10:48

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 26/09/2012 10:47

    Retorno da Autoridade

  • 27/08/2012 15:40

    Remessa a Autoridade

  • 27/08/2012 15:37

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 27/08/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 22/08/2012 13:42

    Retorno do Ministério Público

  • 22/08/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 18/08/2012 09:51

    Remessa ao Ministério Público

  • 17/08/2012 14:46

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 17/08/2012 14:46

    Retorno da Autoridade

  • 14/04/2012 08:26

    Remessa a Autoridade

  • 14/04/2012 08:22

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 02/04/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 28/03/2012 14:56

    Retorno do Ministério Público

  • 28/03/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 23/03/2012 10:05

    Remessa ao Ministério Público

  • 22/03/2012 16:51

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 22/03/2012 14:14

    Processo Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2012

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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