25/04/2025 11:49

Apensado ao processo
25/04/2025 11:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/04/2025 07:04

Baixa Definitiva
01/04/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Murilo Henrique Balsalobre (OAB 331520/SP) Processo 1004483-96.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Raul Correa dos Santos -

Vistos.

Nos autos desta ação de Procedimento Comum Cível ajuizada por Raul Correa dos Santos e Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, transigiram as partes (fls. 101/106 e 112). É o relatório.

O trato celebrado não fere normas de ordem pública.

Dessa forma, HOMOLOGO o trato consubstanciado na peça de fls. retro e JULGO EXTINTO este feito, conforme art. 487, inciso III, alínea "b", NCPC.

Nos termos do art. 1.000 do NCPC, o ato é incompatível com a intenção de recorrer, de modo que CERTIFICO o trânsito em julgado nesta data.

Sem custas em razão da gratuidade.

ARQUIVEM-SE oportunamente.

INTIMEM-SE.
31/03/2025 00:47

Remetido ao DJE
28/03/2025 15:23

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
13/03/2025 11:20

Conclusos para Sentença
12/03/2025 11:29

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
07/03/2025 16:55

Guia Juntada
05/03/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 13:47

Remetido ao DJE
05/03/2025 13:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/03/2025 12:05

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
26/02/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 12:17

Remetido ao DJE
26/02/2025 11:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 11:06

Ato ordinatório
24/02/2025 19:39

Petição Juntada
04/02/2025 19:17

Petição Juntada
16/12/2024 09:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/12/2024 04:00

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 10:43

Remetido ao DJE
05/12/2024 09:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/12/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 09:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2024 19:05

Petição Juntada
27/11/2024 11:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/11/2024 14:28

Petição Juntada
05/11/2024 10:26

Petição Juntada
09/10/2024 09:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/10/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 21:15

Petição Juntada
03/10/2024 11:41

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/08/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 09:14

Remetido ao DJE
12/08/2024 07:40

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 10:32

Conclusos para decisão
25/07/2024 18:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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