22/08/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.PROCESSO Nº 0001655-58.2025.8.26.0704O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro Regional XV - Butantã, Estado de SãoPaulo, Dr(a). JONAS FERREIRA ANGELO DE DEUS, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos os que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento, que nosautos do processo nº 0001655-58.2025.8.26.0704 que neste juízo corre seus trâmites, cujoprocesso de AÇÃO DECLARÁTORIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃOPOR DANOS MORAIS com PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, em que é réu: ELYMARCIAL PALMA RAMOS – REDE DE FORNECEDORES MUNICIPAIS ESTADUAIS EFEDERAIS, inscrito no CNPJ 21.***.***/0001-81, requer do réu o cumprimento da obrigaçãoexposto no cumprimento de sentença, cujo o valor é de R$11.032,67 (ONZE MIL E TRINTA EDOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). Foi realizado inúmeras tentativas paralocalizar o réu por diversas maneiras mais restou infrutífera. Encontra-se os réu em lugar incerto enão sabido, portanto não sendo possível citá-lo (a) pessoalmente, nestas condições foi deferido asCITAÇÕES pelo presente EDITAL, para comparecerem em juízo, para promover sua defesa e sernotificado dos ulteriores termos do processo, a que deverá comparecer, sob pena de revelia. Paraconhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume.EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após odecurso do prazo de 20 dias do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, oréu será considerado revel caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, porextrato, afixado e publicado na forma da lei . NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de SãoPaulo, aos 11 de julho de 2025.
11/08/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 08:13

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
11/07/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 10:21

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 10:46

Conclusos para decisão
15/05/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 21:08

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 16:46

Concedida a Dilação de Prazo
29/04/2025 09:13

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 00:48

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Manoel Palma (OAB 232330/SP) Processo 0001655-58.2025.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Kss Transportes Ltda -

Vistos.

Para análise dos pedidos iniciais, recolha(m) o(s) autor(es)/exequente(s) a taxa judiciária devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. (art. 321 e 290 do CPC.) Deverá a parte autora/exequente observar a Lei nº 17.785/2023 que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os servidos públicos de natureza forense, conforme termos do Comunicado nº 11/2023, que, entre outras alterações, o recolhimento na distribuição do cumprimento de sentença, conforme o inciso IV e os parágrafos 12 e 13 do artigo 4º da Lei n° 11.608/03, nos seguintes termos: Art. 4° - (...) (...) IV - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença. (...) §12 - O valor da causa, para fins de cálculo da taxa judiciária, em qualquer fase do processo, deverá ser sempre atualizado monetariamente. §13 - Ao dar início à execução, o exequente incluirá no demonstrativo de débito a taxa prevista nos incisos III e IV do presente artigo." Intime-se.
23/04/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 17:22

Determinada a emenda à inicial
22/04/2025 10:30

Conclusos para decisão
15/04/2025 10:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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