23/07/2025 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 13:01

Conclusos para decisão
06/06/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 14:42

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 10:09

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 10:34

Conclusos para decisão
02/06/2025 22:15

Suspensão do Prazo
02/06/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 15:14

Conclusos para decisão
29/05/2025 15:13

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 00:48

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Kleber Abranches Oda (OAB 265770/SP) Processo 0001688-48.2025.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Regina Juliao de Souza, Camila Julião de Souza, Flavia Julião de Souza Abril -

Vistos.

Para análise dos pedidos iniciais, recolha(m) o(s) autor(es)/exequente(s) a taxa judiciária devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. (art. 321 e 290 do CPC.) Deverá a parte autora/exequente observar a Lei nº 17.785/2023 que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os servidos públicos de natureza forense, conforme termos do Comunicado nº 11/2023, que, entre outras alterações, o recolhimento na distribuição do cumprimento de sentença, conforme o inciso IV e os parágrafos 12 e 13 do artigo 4º da Lei n° 11.608/03, nos seguintes termos: Art. 4° - (...) (...) IV - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença. (...) §12 - O valor da causa, para fins de cálculo da taxa judiciária, em qualquer fase do processo, deverá ser sempre atualizado monetariamente. §13 - Ao dar início à execução, o exequente incluirá no demonstrativo de débito a taxa prevista nos incisos III e IV do presente artigo." Intime-se.
23/04/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 17:22

Determinada a emenda à inicial
22/04/2025 10:30

Conclusos para decisão
16/04/2025 10:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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