18/07/2025 11:37

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
01/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 13:58

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/07/2025 12:21

Conclusos para decisão
25/06/2025 18:41

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 18:12

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:07

Expedição de Alvará.
27/05/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 08:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:52

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 15:02

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:02

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:41

Concedido o Livramento Condicional
26/05/2025 12:17

Conclusos para decisão
26/05/2025 12:05

Conclusos para despacho
20/05/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 18:46

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 18:45

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 13:31

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:31

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:17

Homologado o Cálculo
09/05/2025 11:59

Conclusos para decisão
09/05/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:25

Conclusos para despacho
03/05/2025 02:39

Suspensão do Prazo
10/04/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Eduardo Lavinas Barbosa (OAB 217870/SP) Processo 0010742-24.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: VICTOR MUNIZ - Com relação ao sentenciado VICTOR MUNIZ, CPF: *33.***.*64-79, MTR: 1.129.607-6, RG: 37.243.514, RJI: 180648456-56, recolhido no(a) Penitenciária Compacta - Avanhandava, considerando-se que o(s) crime(s) atribuído(s) ao sentenciado é (são) da maior gravidade (art. 157 "caput" c/c art. 14, II do(a) CP), bem como a quantidade de pena imposta, com término previsto para 01/01/2026, determino a realização da avaliação preconizada pela Resolução SAP - 88, de 28-4-2010, a fim de que o pedido de livramento condicional possa ser analisado de forma mais criteriosa.
01/04/2025 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 13:41

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:41

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 15:42

Conclusos para decisão
27/03/2025 12:17

Conclusos para despacho
13/03/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 17:33

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 15:59

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:59

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:32

Concedida Progressão de regime
21/02/2025 14:52

Conclusos para decisão
21/02/2025 09:41

Conclusos para despacho
21/02/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 15:06

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/01/2025 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/01/2025 16:52

Recebidos os autos do Outro Foro
23/01/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/01/2025 16:42

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 16:50

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/01/2025 13:10

Conclusos para decisão
13/01/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 18:23

Expedição de Certidão.
07/01/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 09:30

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 02:32

Expedição de Certidão.
22/10/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 16:31

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:30

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 15:53

Conclusos para julgamento
15/10/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 15:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/10/2024 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 17:15

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 16:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/09/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 15:34

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 01:31

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:11

Expedição de Ofício.
09/07/2024 21:56

Expedição de Certidão.
09/07/2024 21:56

Expedição de Certidão.
09/07/2024 21:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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