TJSP - 0004994-65.2020.8.26.0521

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WILLIAM RODRIGUES DE SOUZA

CPF *79.***.*36-33

Advogados

RENAN HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

OAB: 421765/SP

CPF *04.***.*23-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2025 14:39

    Ofício Expedido

  • 09/05/2025 12:10

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2025 12:09

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 09/05/2025 12:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2025 08:05

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 29/04/2025 05:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2025 00:15

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2025 18:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2025 18:22

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 25/04/2025 10:24

    Conclusos para Sentença

  • 25/04/2025 01:42

    Petição Juntada

  • 24/04/2025 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2025 09:21

    Remetido ao DJE

  • 22/04/2025 18:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2025 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2025 15:50

    Conclusos para Sentença

  • 15/04/2025 10:52

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2025 10:52

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2025 07:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2025 19:23

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 14/04/2025 13:35

    Remetido ao DJE

  • 14/04/2025 13:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/04/2025 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 09:28

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 09:27

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2025 09:26

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/04/2025 20:22

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido com Impedimento Juntado

  • 10/04/2025 09:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/04/2025 09:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/04/2025 05:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Renan Henrique da Silva Oliveira (OAB 421765/SP) Processo 0004994-65.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: WILLIAM RODRIGUES DE SOUZA - À vista do cálculo de penas, que noticia o término da pena privativa de liberdade imposta no PEC n.º 0004994-65.2020.8.26.0521 (processo de conhecimento nº 1501167-62.2019.8.26.0567), e apenas em referência a esta condenação, expeça-se alvará de soltura em favor de WILLIAM RODRIGUES DE SOUZA (Centro de Detenção Provisória de Sorocaba), com urgência, o qual deverá ser cumprido pela Autoridade Prisional somente no dia 09/04/2025.

  • 01/04/2025 15:11

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/04/2025 11:47

    Alvará de Soltura Expedido

  • 01/04/2025 06:22

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2025 15:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2025 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 09:02

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 09:02

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/03/2025 08:59

    Documento Juntado

  • 31/03/2025 08:58

    Atestado de Pena Expedido

  • 26/02/2025 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2025 09:22

    Remetido ao DJE

  • 24/02/2025 17:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/02/2025 17:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/02/2025 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2025 12:30

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 12:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/02/2025 10:38

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/02/2025 10:38

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 24/02/2025 10:38

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/02/2025 14:39

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/02/2025 09:50

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 18/02/2025 09:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/02/2025 08:16

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 17/02/2025 14:41

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/02/2025 14:59

    Mandado de Prisão Expedido

  • 14/02/2025 13:37

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/02/2025 19:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/02/2025 10:24

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2025 10:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/02/2025 10:15

    Documento Juntado

  • 10/02/2025 10:15

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 04/02/2025 11:37

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/02/2025 11:37

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 04/02/2025 11:37

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/01/2025 09:39

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/01/2025 11:43

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 23/01/2025 03:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2025 11:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/01/2025 00:26

    Remetido ao DJE

  • 21/01/2025 16:28

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 21/01/2025 14:27

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2025 03:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2025 09:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/01/2025 09:14

    Mandado Expedido

  • 06/01/2025 23:30

    Remetido ao DJE

  • 23/12/2024 13:55

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 19/12/2024 17:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/12/2024 17:01

    Alvará de Soltura Expedido

  • 19/12/2024 16:57

    Atestado de Pena Expedido

  • 19/12/2024 16:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/12/2024 16:46

    Concedida Progressão de regime

  • 19/12/2024 15:48

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2024 15:42

    Certidão Criminal Juntada

  • 19/12/2024 15:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/12/2024 14:41

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/12/2024 14:41

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 19/12/2024 14:41

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/12/2024 13:05

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/12/2024 12:48

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 13/12/2024 12:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/12/2024 12:42

    Documento Juntado

  • 12/12/2024 11:58

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 10/12/2024 14:34

    Documento Juntado

  • 10/12/2024 14:32

    Mandado de Prisão Expedido

  • 10/12/2024 11:45

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 10/12/2024 11:31

    Documento Juntado

  • 09/12/2024 17:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/12/2024 09:34

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2024 09:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/12/2024 09:32

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 03/12/2024 09:31

    Documento Juntado

  • 26/08/2024 14:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/04/2024 00:03

    Suspensão do Prazo

  • 08/02/2024 03:43

    Suspensão do Prazo

  • 09/10/2023 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 08:50

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 11:46

    SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado

  • 27/06/2023 13:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/03/2023 10:57

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/03/2023 10:57

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 07/03/2023 10:57

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/03/2023 13:15

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/03/2023 12:53

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 02/03/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2023 12:04

    Remetido ao DJE

  • 01/03/2023 09:27

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/02/2023 13:07

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 10:04

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 28/02/2023 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2023 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2023 18:44

    Ordem de Liberação Expedida

  • 27/02/2023 14:55

    Atestado de Pena Expedido

  • 27/02/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 26/02/2023 14:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/02/2023 18:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/02/2023 18:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/02/2023 18:19

    Concedida Progressão de regime

  • 24/02/2023 09:07

    Remetido ao DJE

  • 24/02/2023 08:43

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 07:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2023 16:37

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 16:04

    Petição Juntada

  • 23/11/2022 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2022 00:07

    Remetido ao DJE

  • 21/11/2022 17:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/11/2022 17:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/11/2022 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 15:32

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2022 09:21

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 20/11/2022 09:21

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 20/11/2022 09:21

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/11/2022 15:45

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/11/2022 10:03

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 17/11/2022 10:02

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/11/2022 10:01

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 16/11/2022 06:00

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 10/11/2022 15:24

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 09/11/2022 15:56

    Mandado de Prisão Expedido

  • 07/11/2022 17:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2022 11:53

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2022 07:59

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 27/04/2022 17:36

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/04/2022 17:36

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 27/04/2022 17:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/04/2022 15:54

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/04/2022 14:08

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 21/04/2022 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/04/2022 00:11

    Remetido ao DJE

  • 19/04/2022 20:05

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/04/2022 14:28

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2022 14:28

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2022 18:02

    Ordem de Liberação Expedida

  • 18/04/2022 15:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/04/2022 13:52

    Atestado de Pena Expedido

  • 14/04/2022 17:09

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 14/04/2022 00:08

    Remetido ao DJE

  • 13/04/2022 22:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/04/2022 22:12

    Concedida Progressão de regime

  • 13/04/2022 17:10

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2022 16:27

    Petição Juntada

  • 13/04/2022 06:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2022 12:59

    Petição Juntada

  • 12/04/2022 11:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/04/2022 11:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2022 11:19

    Petição Juntada

  • 12/04/2022 00:11

    Remetido ao DJE

  • 11/04/2022 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2022 10:11

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 14:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2022 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 31/03/2022 14:17

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 30/03/2022 16:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/03/2022 16:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/03/2022 16:52

    Atestado de Pena Expedido

  • 30/03/2022 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2022 10:31

    Remetido ao DJE

  • 29/03/2022 10:08

    Declarada a Remição

  • 25/03/2022 10:21

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 08:48

    Petição Juntada

  • 22/03/2022 17:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/03/2022 17:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/03/2022 17:08

    Petição Juntada

  • 26/01/2022 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/01/2022 16:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/01/2022 16:07

    Atestado de Pena Expedido

  • 25/01/2022 00:05

    Remetido ao DJE

  • 24/01/2022 19:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/01/2022 18:59

    Declarada a Remição

  • 24/01/2022 15:47

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2022 14:19

    Petição Juntada

  • 20/01/2022 15:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/01/2022 15:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/01/2022 14:31

    Petição Juntada

  • 26/11/2021 21:18

    Suspensão do Prazo

  • 19/11/2021 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2021 00:08

    Remetido ao DJE

  • 17/11/2021 19:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2021 14:02

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 07:22

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/11/2021 07:22

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 17/11/2021 07:22

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/11/2021 18:16

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/11/2021 14:49

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 10/11/2021 09:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2021 12:01

    Remetido ao DJE

  • 09/11/2021 11:04

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 09/11/2021 10:08

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2021 10:06

    Certidão Carcerária Juntada

  • 13/04/2021 02:18

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 02:24

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2021 14:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/03/2021 13:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/03/2021 13:40

    Homologado o Cálculo

  • 16/03/2021 11:24

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2021 11:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/03/2021 12:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2021 14:58

    Remetido ao DJE

  • 01/03/2021 17:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/02/2021 07:06

    Petição Juntada

  • 23/02/2021 09:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/02/2021 09:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/02/2021 09:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/02/2021 12:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/02/2021 12:14

    Documento Juntado

  • 15/02/2021 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2021 12:48

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2021 09:56

    Petição Juntada

  • 01/02/2021 15:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/02/2021 15:46

    Declarada a Remição

  • 29/01/2021 15:13

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2021 18:45

    Petição Juntada

  • 26/01/2021 19:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/01/2021 19:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/01/2021 10:35

    Petição Juntada

  • 14/12/2020 22:48

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/12/2020 22:48

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 14/12/2020 22:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/12/2020 14:33

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/12/2020 17:36

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 10/12/2020 17:08

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/12/2020 13:04

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2020 12:25

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2020 12:24

    Certidão Carcerária Juntada

  • 01/12/2020 11:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2020 11:56

    Remetido ao DJE

  • 27/11/2020 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2020 12:44

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2020 14:04

    Petição Juntada

  • 25/11/2020 17:43

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2020 17:43

    Documento Juntado

  • 23/11/2020 10:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2020 12:08

    Remetido ao DJE

  • 18/11/2020 15:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/11/2020 15:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/11/2020 15:27

    Atestado de Pena Expedido

  • 17/11/2020 18:11

    Proferido Despacho

  • 17/11/2020 13:09

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2020 11:01

    Petição Juntada

  • 30/10/2020 17:44

    Petição Juntada

  • 17/09/2020 10:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/09/2020 10:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/09/2020 10:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/09/2020 10:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/09/2020 10:24

    Atestado de Pena Expedido

  • 16/09/2020 22:06

    Ofício Expedido

  • 16/09/2020 22:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/09/2020 17:32

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 16/09/2020 10:55

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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