TJSP - 0003024-54.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 09:26
Arquivado Definitivamente
-
23/06/2025 08:57
Recurso Arquivado / Destruído
-
10/06/2025 15:51
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
02/04/2025 05:39
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Reubi Ferrarezi Santiago (OAB 382625/SP) Processo 0003024-54.2025.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: GEISON FAUSTINO PEREIRA - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto.
A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito.
Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ). -
01/04/2025 09:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
01/04/2025 06:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2025 15:06
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 15:02
Mantida a Decisão Anterior
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31/03/2025 11:08
Conclusos para decisão
-
31/03/2025 09:33
Conclusos para despacho
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30/03/2025 22:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2025 22:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 06:36
Certidão de Publicação Expedida
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24/03/2025 06:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/03/2025 21:28
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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21/03/2025 16:42
Conclusos para decisão
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21/03/2025 14:23
Conclusos para despacho
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20/03/2025 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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