TJSP - 0003242-82.2025.8.26.0521
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Henrique Rodrigues Torres
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 09:01
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 01:08
Acórdão registrado
-
30/06/2025 21:43
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
30/06/2025 21:17
Julgado virtualmente
-
23/06/2025 11:12
Julgamento Virtual Iniciado
-
10/04/2025 14:54
Conclusos para decisão
-
10/04/2025 14:41
Recebidos os autos do MP
-
10/04/2025 06:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2025 06:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 06:38
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 00:00
Publicado em
-
08/04/2025 00:00
Publicado em
-
08/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
07/04/2025 11:25
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 11:25
Parecer - Prazo - 10 Dias
-
04/04/2025 11:57
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
04/04/2025 09:02
Distribuído por competência exclusiva
-
03/04/2025 08:56
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
02/04/2025 10:13
Processo Cadastrado
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Fernanda Paula Sousa Cruz (OAB 400678/SP) Processo 0003242-82.2025.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: ROGERIO GARCIA RODRIGUES - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto.
A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito.
Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ). -
01/04/2025 10:18
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1004279-46.2025.8.26.0451
Clissia Barboza Mastrangelo
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Renato Stivanelli
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/03/2025 11:05
Processo nº 0003202-03.2025.8.26.0521
Maik Santana Sao Leao
Justica Publica
Advogado: Mariana Santos de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/01/2023 17:09
Processo nº 1012527-69.2023.8.26.0451
Condominio Jardim Novo Horizonte
Forcasa Incorporacao Imobiliaria e Empre...
Advogado: Leandro Henrique Bossonario
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/06/2023 09:18
Processo nº 1001134-29.2024.8.26.0673
Maria Aparecida Cardoso dos Santos Ferre...
Anddap - Associacao Nacional de Defesa D...
Advogado: Daniel Andrade Pinto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/10/2024 21:03
Processo nº 0022096-46.2009.8.26.0114
Companhia Paulista de Forca e Luz
Ivan Jose Panatto
Advogado: Andre Luis de Assumpcao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/04/2009 14:55