TJSP - 0000936-22.2020.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 00:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 00:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 15:47
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 15:46
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
22/07/2025 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 15:23
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 15:22
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
-
22/07/2025 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 10:31
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 10:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/07/2025 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 22:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2025 13:28
Suspensão do Prazo
-
02/04/2025 04:09
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Maria Eduarda Barbosa (OAB 464882/SP) Processo 0000936-22.2020.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE ARAMIS SILVA JUNIOR - Páginas 496/503: Cumpra-se o V.
Acórdão proferido pelo C.
Superior Tribunal de Justiça no HC n. 927624 - SP, o qual, cassando o acórdão proferido no agravo de execução penal n. 0005380-86.2024.8.26.0996, restabeleceu a decisão qua absolveu o sentenciado da falta disciplinar praticada em 26/11/2023, procedendo-se às anotações necessárias em relação ao sentenciado JOSE ARAMIS SILVA JUNIOR, CPF: *66.***.*37-70, MTR: 1179803-0, RG: 39043316-0, RJI: 182484382-20, recolhido no(a) Penitenciária "Nestor Canoa" - Mirandópolis I.
Atualize-se o cálculo de penas.
Por fim, aguarde-se o cumprimento da pena ou qualquer fato novo, atentando-se nos termos da Ordem de Serviço n. 01/2014 deste DEECRIM. -
01/04/2025 06:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2025 16:28
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 16:28
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 16:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/03/2025 13:19
Conclusos para decisão
-
13/03/2025 14:54
Conclusos para despacho
-
27/02/2025 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2025 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2025 12:10
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 12:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/02/2025 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2025 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2025 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
14/01/2025 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/01/2025 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2025 09:23
Conclusos para despacho
-
13/01/2025 17:21
Conclusos para despacho
-
13/01/2025 17:16
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 17:16
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2025 17:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/12/2024 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2024 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2024 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2024 12:15
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 12:15
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
-
13/08/2024 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 16:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/08/2024 16:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/08/2024 16:31
Recebidos os autos do Outro Foro
-
01/08/2024 16:31
Recebidos os autos do Outro Foro
-
01/08/2024 15:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
01/08/2024 15:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
31/07/2024 01:53
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2024 15:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
30/07/2024 13:49
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 11:26
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2024 09:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2024 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 11:21
Conclusos para decisão
-
29/07/2024 11:18
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 11:17
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2024 11:11
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 02:32
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2024 09:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2024 17:23
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
10/07/2024 16:57
Conclusos para decisão
-
10/07/2024 15:37
Conclusos para decisão
-
10/07/2024 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2024 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
05/07/2024 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/07/2024 11:50
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2024 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2024 14:51
Conclusos para despacho
-
04/07/2024 14:49
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 16:07
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 16:06
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2024 07:52
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2024 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2024 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2024 09:33
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 09:33
Homologada a Falta Disciplinar
-
09/05/2024 10:01
Conclusos para despacho
-
09/05/2024 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
01/05/2024 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2024 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2024 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/04/2024 10:38
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/04/2024 21:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2024 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2024 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2024 17:47
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 17:46
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
15/04/2024 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2024 17:23
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 17:23
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
15/04/2024 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2024 06:51
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 18:36
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 18:36
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 18:36
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 18:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/03/2024 16:40
Conclusos para despacho
-
20/03/2024 09:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2024 17:03
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 17:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/03/2024 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2024 11:52
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 11:52
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
15/03/2024 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2024 11:18
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 11:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/02/2024 11:09
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 13:52
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 11:46
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2023 15:13
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 15:13
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 15:13
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 15:13
Homologado o Cálculo
-
27/11/2023 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 14:25
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 14:18
Conclusos para despacho
-
23/10/2023 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2023 20:30
Expedição de Certidão.
-
22/10/2023 20:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/10/2023 21:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2023 09:48
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 09:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/10/2023 09:47
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 09:43
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2023 09:35
Apensado ao processo
-
10/10/2023 14:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/10/2023 14:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/10/2023 14:16
Recebidos os autos do Outro Foro
-
10/10/2023 14:16
Recebidos os autos do Outro Foro
-
10/10/2023 12:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
10/10/2023 12:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
10/10/2023 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
19/09/2023 15:36
Juntada de Ofício
-
30/08/2023 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 09:46
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 16:25
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
28/08/2023 14:36
Conclusos para decisão
-
09/08/2023 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2023 18:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2023 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2023 20:55
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 20:55
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 20:54
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 20:54
Homologado o Cálculo
-
14/06/2023 12:56
Conclusos para decisão
-
14/06/2023 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 12:51
Apensado ao processo
-
14/06/2023 12:44
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2023 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2023 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2023 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2023 07:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2023 10:33
Conclusos para decisão
-
12/04/2023 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2023 13:58
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 13:58
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 13:58
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 13:58
Expedição de Ofício.
-
12/04/2023 13:57
Homologado o Cálculo
-
11/04/2023 14:33
Conclusos para decisão
-
11/04/2023 14:20
Expedição de Certidão.
-
11/04/2023 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 12:10
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/03/2023 12:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/03/2023 12:10
Recebidos os autos do Outro Foro
-
22/03/2023 12:10
Recebidos os autos do Outro Foro
-
22/03/2023 11:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
22/03/2023 11:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
22/03/2023 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
20/03/2023 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
17/03/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/03/2023 19:50
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
15/03/2023 14:51
Conclusos para decisão
-
15/03/2023 14:31
Conclusos para despacho
-
15/03/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 14:29
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2023 13:55
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2023 14:03
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2023 18:04
Expedição de Mandado.
-
10/03/2023 09:22
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 09:20
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
09/03/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/03/2023 03:04
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/03/2023 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
02/03/2023 15:59
Juntada de Outros documentos
-
02/03/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/03/2023 16:29
Expedição de Certidão.
-
01/03/2023 16:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/02/2023 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2023 15:22
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 11:18
Conclusos para decisão
-
24/02/2023 10:05
Conclusos para despacho
-
23/02/2023 15:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/02/2023 17:04
Conclusos para despacho
-
22/02/2023 17:04
Conclusos para decisão
-
22/02/2023 13:53
Conclusos para despacho
-
16/02/2023 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2023 09:06
Certidão de Publicação Expedida
-
12/01/2023 16:46
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
12/01/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/01/2023 15:52
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
11/01/2023 08:29
Certidão de Publicação Expedida
-
09/01/2023 15:26
Expedição de Certidão.
-
09/01/2023 15:26
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2023 15:21
Conclusos para decisão
-
09/01/2023 14:45
Conclusos para despacho
-
09/01/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/12/2022 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2022 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2022 18:50
Expedição de Certidão.
-
16/12/2022 18:50
Concessão
-
16/12/2022 16:05
Conclusos para despacho
-
16/12/2022 15:36
Conclusos para decisão
-
15/12/2022 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2022 13:41
Conclusos para despacho
-
14/12/2022 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2022 11:21
Expedição de Certidão.
-
06/12/2022 11:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/12/2022 11:19
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2022 03:59
Expedição de Certidão.
-
05/12/2022 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2022 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2022 16:06
Expedição de Certidão.
-
25/11/2022 16:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/11/2022 16:05
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2022 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2022 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
17/11/2022 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/11/2022 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2022 10:09
Conclusos para despacho
-
17/11/2022 09:55
Conclusos para despacho
-
16/11/2022 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2022 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2022 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/10/2022 10:19
Expedição de Certidão.
-
24/10/2022 10:19
Ato ordinatório
-
24/10/2022 10:17
Realizado Cálculo
-
24/10/2022 10:12
Realizado Cálculo
-
24/10/2022 10:10
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
30/05/2022 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2022 22:23
Mudança de Classe Processual
-
22/03/2022 01:03
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2022 10:25
Expedição de Certidão.
-
21/03/2022 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/03/2022 10:30
Expedição de Certidão.
-
19/03/2022 10:30
Decisão
-
17/03/2022 16:45
Conclusos para decisão
-
16/03/2022 14:02
Conclusos para despacho
-
16/03/2022 14:00
Expedição de Certidão.
-
21/02/2022 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
18/02/2022 15:53
Expedição de Certidão.
-
18/02/2022 15:52
Realizado Cálculo
-
18/02/2022 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/02/2022 14:57
Expedição de Certidão.
-
17/02/2022 14:56
Concedida Progressão de regime
-
11/02/2022 15:26
Conclusos para decisão
-
11/02/2022 10:56
Conclusos para despacho
-
11/02/2022 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
10/02/2022 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/02/2022 08:48
Expedição de Certidão.
-
09/02/2022 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2022 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2022 16:14
Conclusos para despacho
-
03/02/2022 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 06:36
Expedição de Certidão.
-
19/01/2022 17:28
Expedição de Certidão.
-
19/01/2022 17:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/01/2022 11:45
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2022 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2021 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2021 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/08/2021 17:52
Expedição de Certidão.
-
10/08/2021 14:32
Decisão
-
09/08/2021 16:15
Conclusos para decisão
-
09/08/2021 09:19
Conclusos para despacho
-
09/08/2021 09:18
Expedição de Certidão.
-
19/07/2021 16:40
Expedição de Certidão.
-
19/07/2021 16:35
Realizado Cálculo
-
15/07/2021 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2021 11:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/07/2021 16:28
Expedição de Certidão.
-
13/07/2021 16:28
Decisão
-
05/07/2021 14:59
Conclusos para decisão
-
05/07/2021 12:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2021 09:46
Conclusos para despacho
-
11/06/2021 10:49
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/06/2021 10:49
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/06/2021 10:49
Recebidos os autos do Outro Foro
-
10/06/2021 14:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
09/06/2021 16:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
09/06/2021 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2021 13:30
Decisão
-
05/05/2021 11:31
Conclusos para decisão
-
05/05/2021 11:27
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2021 11:23
Juntada de Certidão
-
27/04/2021 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2021 14:30
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
29/03/2021 17:04
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2021 18:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2021 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2021 21:46
Conclusos para despacho
-
22/02/2021 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2021 09:08
Expedição de Certidão.
-
18/02/2021 09:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/02/2021 09:06
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
11/02/2021 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2020 00:38
Suspensão do Prazo
-
22/03/2020 06:53
Suspensão do Prazo
-
17/03/2020 03:19
Suspensão do Prazo
-
10/03/2020 02:38
Expedição de Certidão.
-
05/03/2020 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2020 11:15
Certidão de Publicação Expedida
-
02/03/2020 11:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2020 15:55
Expedição de Certidão.
-
28/02/2020 14:12
Expedição de Certidão.
-
28/02/2020 14:12
Decisão
-
27/02/2020 16:29
Conclusos para decisão
-
27/02/2020 16:28
Realizado Cálculo
-
26/02/2020 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2020 15:49
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2020 15:46
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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