TJSP - 0005642-95.2009.8.26.0338
1ª instância - 02 Cumulativa de Mairipora
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Wagner Odair Pereira (OAB 65678/SP), Maria Margareth Feitosa Rodrigues (OAB 90977/SP), Rosemeire Rodrigues de Oliveira (OAB 92040/SP), Fernando Mazucato (OAB 290035/SP), Rogerio Irineu de Oliveira (OAB 32411/PR) Processo 0005642-95.2009.8.26.0338 - Ação Civil Pública - Reqdo: Antônio Jair Oliveira Nascimento, Glauco Tadeu de Souza Costa, Empreiteira Pajoan Ltda -
Vistos.
Fl. 1763: Defiro.
Ao arquivo.
Int. -
14/10/2024 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 00:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2024 19:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2024 16:17
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 16:16
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 16:14
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 16:08
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2024 16:08
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2024 16:08
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2024 16:08
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2024 16:08
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2024 16:08
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2024 16:07
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2024 16:07
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2024 16:22
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
26/08/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2024 04:37
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
26/06/2024 10:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/06/2024 11:34
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 11:34
Expedição de Carta precatória.
-
27/05/2024 23:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/05/2024 13:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/05/2024 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 13:14
Recebidos os autos
-
14/05/2024 13:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/05/2024 09:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/04/2024 00:57
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 13:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2024 23:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2024 09:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/02/2024 08:46
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2024 14:46
Recebidos os autos
-
16/01/2024 13:27
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/01/2024 15:48
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 09:22
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
14/03/2023 16:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/03/2023 16:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/03/2023 16:06
Recebidos os autos
-
02/03/2023 15:09
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/09/2022 11:12
Expedição de Mandado.
-
19/09/2022 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2022 15:51
Recebidos os autos
-
05/04/2022 10:46
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/04/2022 15:07
Expedição de Ofício.
-
04/04/2022 15:07
Expedição de Ofício.
-
30/03/2022 16:52
Juntada de Ofício
-
29/03/2022 13:13
Expedição de Certidão.
-
23/03/2022 14:21
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/02/2022 01:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2022 00:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/02/2022 16:50
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 16:50
Expedição de Ofício.
-
23/09/2021 15:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/09/2021 15:45
Expedição de Certidão.
-
07/06/2021 16:29
Recebidos os autos
-
19/05/2021 08:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/11/2018 10:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
31/10/2018 16:38
Recebidos os autos
-
24/10/2018 09:41
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/10/2018 14:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2018 14:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/10/2018 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2018 09:57
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
24/01/2018 09:52
Expedição de Certidão.
-
22/09/2017 16:34
Recebidos os autos
-
21/09/2017 14:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2017 13:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/09/2017 09:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/09/2017 15:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
19/09/2017 13:51
Expedição de Certidão.
-
11/09/2017 11:59
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
01/09/2017 14:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
14/08/2017 14:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/08/2017 14:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/08/2017 17:02
Recebidos os autos
-
09/08/2017 09:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/08/2017 09:12
Julgado procedente em parte o pedido
-
08/08/2017 18:01
Recebidos os autos
-
03/02/2017 16:53
Conclusos para decisão
-
16/06/2016 10:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/06/2016 13:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/06/2016 17:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/02/2016 13:49
Recebidos os autos
-
15/02/2016 15:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/02/2016 13:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/02/2016 14:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/02/2016 15:01
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2016 14:58
Juntada de Petição de Alegações finais
-
14/12/2015 13:49
Recebidos os autos
-
11/12/2015 09:29
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/12/2015 09:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2015 14:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/12/2015 17:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/12/2015 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2015 15:22
Recebidos os autos
-
26/11/2015 15:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/11/2015 14:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/11/2015 14:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/11/2015 10:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/11/2015 09:56
Recebidos os autos
-
06/11/2015 12:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/11/2015 15:08
Recebidos os autos
-
04/11/2015 09:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/10/2015 17:26
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
23/10/2015 14:18
Recebidos os autos
-
23/10/2015 12:38
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/10/2015 15:35
Expedição de Certidão.
-
06/07/2015 11:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2015 14:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/06/2015 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2015 11:56
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2015 04:45:00, 2ª Vara.
-
26/06/2015 09:17
Conclusos para despacho
-
31/03/2015 13:59
Expedição de Certidão.
-
31/03/2015 13:23
Juntada de Carta precatória
-
18/11/2014 15:48
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2014 11:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2014 17:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/09/2014 16:11
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2014 16:07
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2014 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2014 13:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/06/2014 09:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/06/2014 10:54
Expedição de Carta precatória.
-
19/05/2014 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2014 11:04
Juntada de Carta precatória
-
15/05/2014 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2014 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2014 10:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2014 12:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/02/2014 11:14
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2013 06:12
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2013 14:07
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2013 09:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/10/2013 13:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/09/2013 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2013 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/06/2013 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/06/2013 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2013 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2013 00:00
Recebidos os autos
-
25/03/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/03/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/12/2012 00:00
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2012 00:00
Recebidos os autos
-
04/12/2012 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/11/2012 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/11/2012 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/11/2012 00:00
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 65, classe_nova: 65
-
26/09/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
26/09/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
14/09/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
13/09/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
11/06/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/05/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
27/04/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
26/04/2012 00:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
24/04/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
24/04/2012 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2012 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2012 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/01/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
12/01/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
03/11/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/10/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
06/10/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
05/09/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
30/08/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
25/08/2011 00:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
24/08/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
23/08/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
22/08/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
07/07/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
05/07/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
05/07/2011 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
22/03/2011 00:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
14/03/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
20/01/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/01/2011 00:00
Juntada de Carta precatória
-
19/01/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
05/01/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
03/01/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
27/12/2010 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/12/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
21/12/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
20/12/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
20/12/2010 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
14/12/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
05/11/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
27/10/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
27/10/2010 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
07/10/2010 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
25/08/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
25/08/2010 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
09/06/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
02/06/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
02/06/2010 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/05/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
28/05/2010 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
30/04/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
22/04/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
16/04/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
15/04/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
15/04/2010 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
08/04/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
07/04/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
07/04/2010 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
23/03/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
22/03/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
22/03/2010 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
18/03/2010 00:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
17/03/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
05/03/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
05/03/2010 00:00
Juntada de Petição de contestação
-
10/02/2010 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2010 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/02/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
04/02/2010 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
03/02/2010 00:00
Juntada de Petição de contestação
-
01/02/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
23/12/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
23/12/2009 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
10/12/2009 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
17/11/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
16/11/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
13/11/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
12/11/2009 14:25
Recebidos os autos
-
12/11/2009 11:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/11/2009 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2009 14:49
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
11/11/2009 14:47
Recebidos os autos
-
11/11/2009 13:42
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/11/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
11/11/2009 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
09/11/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
06/11/2009 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
03/11/2009 17:09
Recebidos os autos
-
03/11/2009 16:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/10/2009 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2009
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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