TJSP - 1000604-33.2025.8.26.0271
1ª instância - 01 Civel de Itapevi
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 02:59
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2025 15:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2025 14:36
Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
-
06/06/2025 12:20
Conclusos para julgamento
-
02/06/2025 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2025 11:32
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2025 11:24
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2025 11:23
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2025 11:12
Certidão de Publicação Expedida
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12/05/2025 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/05/2025 08:41
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2025 17:29
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 17:25
Conclusos para despacho
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09/05/2025 17:23
Evoluída a classe de 74 para 30
-
05/05/2025 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/05/2025 10:52
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 22:46
Certidão de Publicação Expedida
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22/04/2025 10:22
Expedição de Certidão.
-
18/04/2025 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/04/2025 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2025 16:40
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 16:30
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2025 16:13
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2025 16:13
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2025 16:13
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2025 16:13
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2025 16:13
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2025 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Graziela Fernanda de Oliveira Ferreira (OAB 514186/SP) Processo 1000604-33.2025.8.26.0271 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Lucas Octávio Alexandre -
Vistos.
Trata-se de embargos de declaração opostos por LUCAS OCTÁVIO ALEXANFRE, com fundamento no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, em face da r. decisão de fls. 101/105, alegando erro material no decisum.
DECIDO.
Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos, e os acolho para sanar o vício na sentença impugnada, uma vez que houve erro material.
Assim, deverá constar da r. decisão o seguinte trecho em destaque: (...) De início, DEFIRO os benefícios da gratuidade ao autor.
Anote-se.
No mais, trata-se de pedido de alvará judicial para levantamento do veículo RENAULT/KWID ZEN 10MT, ano 2020/2021, placa FPR1B98, código RENAVAM nº *12.***.*78-74, CRV nº 223386559549, cor branca, deixado por VALÉRIA DE CÁSSIA OLIVEIRA, cujo passamento ocorreu na data de 03/12/2024. É cediço que a jurisprudência dos Tribunais vem admitindo a ação de alvará judicial independente para transferência de veículo, desde que seja o único bem do de cujus e não ultrapasse o valor de 500 OTNs.
Confira-se: (...) (fls. 102).
No mais, persiste o decisum tal como está lançado.
Cumpra o requerente com o quanto ali determinado.
Intimem-se. -
02/04/2025 23:01
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 09:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/04/2025 08:29
Embargos de Declaração Acolhidos
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01/04/2025 09:22
Conclusos para decisão
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25/03/2025 17:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/03/2025 00:17
Certidão de Publicação Expedida
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18/03/2025 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/03/2025 17:14
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/03/2025 18:12
Conclusos para julgamento
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05/03/2025 18:06
Conclusos para despacho
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26/02/2025 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/02/2025 22:32
Certidão de Publicação Expedida
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03/02/2025 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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31/01/2025 23:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/01/2025 18:49
Conclusos para despacho
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31/01/2025 18:47
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2025 18:46
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2025 18:46
Juntada de Outros documentos
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31/01/2025 18:45
Juntada de Outros documentos
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30/01/2025 20:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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