27/06/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/06/2025 12:06

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 15:45

Expedição de Ofício.
08/05/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 07:18

Expedição de Certidão.
05/05/2025 08:08

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:23

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Cristina Leme Gonçalves (OAB 259455/SP) Processo 1053446-10.2024.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Wladimir Galias Bueno, Marcelo Galias Bueno - Ante o exposto, consolidando a tutela concedida às fls. 83/84, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONCEDER A SEGURANÇA, determinando que o impetrante seja mantido na Instituição de Longa Permanência para Idosos onde ora se encontra, ressalvada necessidade de realocação em razão de circunstâncias supervenientes devidamente fundamentadas e que atendam aos interesses do incapaz, sem que tal fato seja impeditivo para que referida instituição renove sua licença sanitária.

O impetrado arcará com as custas e despesas processuais.

Honorários incabíveis na espécie.

Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, para conhecimento da remessa necessária, nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei nº 12.016/09.

P.I.
24/04/2025 09:42

Expedição de Certidão.
24/04/2025 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 16:59

Concedida a Segurança
08/01/2025 09:23

Conclusos para julgamento
19/12/2024 22:55

Juntada de Petição de parecer
17/12/2024 09:48

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 07:57

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:12

Juntada de Mandado
04/12/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 03:43

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 16:53

Expedição de Mandado.
02/12/2024 16:50

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:05

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
27/11/2024 11:15

Conclusos para decisão
27/11/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 03:46

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 07:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 14:00

Determinada a emenda à inicial
21/11/2024 13:30

Conclusos para decisão
19/11/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 08:35

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 16:04

Conclusos para decisão
12/11/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017663-30.2019.8.26.0114

Cristiano Aparecido Novaes

Money Forte LTDA

Advogado: Agatha Bruna Pereira Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2019 11:27

Exibir Processo

Processo nº 1000074-71.2025.8.26.0548

Jose Joel dos Santos

Prefeitura Municipal de Campinas

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/01/2025 13:47

Exibir Processo

Processo nº 1003991-27.2023.8.26.0271

Patricia Moreira da Silva

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Camila de Nicola Felix

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/05/2023 19:31

Exibir Processo

Processo nº 0005272-89.2021.8.26.0502

Justica Publica

Pablo Leandro Gomes Heleno

Advogado: Joao Lucas Dourado de Moraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2024 15:35

Exibir Processo

Processo nº 1003415-53.2024.8.26.0609

Condominio Vivaz Taboao da Serra

Karina Concordia da Silva

Advogado: Marcio Kuperman Carlik

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2024 16:03

Exibir Processo