27/05/2025 15:07

Petição Juntada
27/05/2025 11:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/05/2025 11:42

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
27/05/2025 11:40

Certidão de Cartório Expedida
27/05/2025 11:39

Certidão de Cartório Expedida
23/05/2025 13:54

Documento Juntado
23/05/2025 13:50

Documento Juntado
20/05/2025 15:48

Processo de Execução da Pena Cadastrado
16/05/2025 15:18

Guia Eletrônica Enviada
09/05/2025 10:24

Guia Eletrônica Rejeitada
08/05/2025 16:27

Processo de Execução da Pena Cadastrado
08/05/2025 11:30

Guia Eletrônica Enviada
08/05/2025 11:26

Guia Eletrônica Enviada
08/05/2025 09:01

AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
06/05/2025 03:35

Suspensão do Prazo
30/04/2025 16:11

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
30/04/2025 16:11

Mandado Juntado
29/04/2025 15:17

Guia de Recolhimento Juntada
29/04/2025 15:17

Guia de Recolhimento Juntada
24/04/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael de Azevedo (OAB 436932/SP) Processo 1503246-95.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WESLLEN CALIXTO SOUZA, FABIO FEITOZA DA SILVA -

Vistos.

Homologo o cálculo da multa.

Expeça-se certidão de sentença, encaminhando-se ao Ministério Público para execução, nos termos do Comunicado CG nº 05/2022.

Decorrido o prazo, sem recolhimento, expeça-se certidão da taxa judiciária, encaminhando-se à PGE via SAJ para execução.

Após a comunicação do ajuizamento do processo de execução da multa, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe.

Intime-se.
23/04/2025 06:45

Remetido ao DJE
22/04/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 17:01

Mandado Expedido
22/04/2025 11:36

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/04/2025 05:52

Petição Juntada
16/04/2025 06:25

Certidão Juntada
15/04/2025 17:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 16:56

Ofício Expedido
15/04/2025 16:55

Ofício Expedido
15/04/2025 16:36

Certidão de Cartório Expedida
15/04/2025 16:15

Certidão de Cartório Expedida
15/04/2025 16:07

Carta de Intimação Expedida
15/04/2025 14:32

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/04/2025 09:35

Ofício Expedido
04/04/2025 09:34

Ofício Expedido
22/03/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 06:40

Remetido ao DJE
20/03/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:29

Trânsito em Julgado ao Réu
13/03/2025 12:28

Trânsito em Julgado ao Réu
13/03/2025 12:23

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
07/02/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 10:01

Remetido ao DJE
06/02/2025 10:01

Remetido ao DJE
05/02/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 10:38

Remetido ao DJE
04/02/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:57

Conclusos para despacho
31/01/2025 16:56

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:22

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/01/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:52

Remetido ao DJE
14/01/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 13:27

Conclusos para despacho
14/01/2025 12:15

Conclusos para despacho
14/01/2025 12:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/01/2025 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 11:56

Documento Juntado
14/01/2025 11:56

Mandado Juntado
14/01/2025 11:56

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/01/2025 11:56

Documento Juntado
14/01/2025 11:56

Mandado Juntado
14/01/2025 11:56

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/01/2025 16:48

Ofício Expedido
08/01/2025 13:42

Mandado Expedido
08/01/2025 13:42

Mandado Expedido
08/01/2025 10:31

Termo Expedido
08/01/2025 10:26

Termo Expedido
08/01/2025 10:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/01/2025 10:13

Certidão de Cartório Expedida
08/01/2025 09:30

Certidão de Cartório Expedida
07/01/2025 18:44

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
07/01/2025 17:23

Audiência Realizada
19/12/2024 09:44

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
19/12/2024 09:44

Mandado Juntado
09/12/2024 11:14

Desmembramento de Feitos
05/12/2024 11:20

Mandado Expedido
04/12/2024 09:52

Expedição de documento
04/12/2024 09:47

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
04/12/2024 09:47

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/12/2024 09:02

Ofício Expedido
04/12/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 16:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/12/2024 12:22

Remetido ao DJE
03/12/2024 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 11:38

Conclusos para decisão
03/12/2024 11:26

Resposta à Acusação Juntada
25/11/2024 16:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/11/2024 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 16:28

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
25/11/2024 16:28

Mandado Juntado
14/11/2024 11:42

Mandado Devolvido sem Cumprimento
14/11/2024 11:42

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/11/2024 11:42

Mandado Juntado
14/11/2024 11:20

Mandado de Citação Expedido
13/11/2024 13:51

Certidão de Cartório Expedida
13/11/2024 10:15

Mandado de Citação Expedido
13/11/2024 03:35

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 12:44

Ofício Juntado
12/11/2024 06:07

Remetido ao DJE
11/11/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 16:54

Conclusos para despacho
08/11/2024 16:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/11/2024 14:40

Conclusos para despacho
08/11/2024 14:36

Ofício Juntado
06/11/2024 15:48

Expedição de documento
06/11/2024 10:02

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/11/2024 17:07

Ofício Expedido
05/11/2024 13:18

Mandado Expedido
05/11/2024 09:30

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/11/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 16:05

Ofício Expedido
04/11/2024 15:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/11/2024 00:22

Remetido ao DJE
02/11/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 09:35

Conclusos para despacho
01/11/2024 00:36

Remetido ao DJE
31/10/2024 20:25

Petição Juntada
31/10/2024 16:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/10/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 11:52

Conclusos para despacho
30/10/2024 17:18

Pedido de Prazo Juntada
30/10/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:25

Remetido ao DJE
25/10/2024 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 15:30

Audiência de Instrução e Julgamento
24/10/2024 14:48

Ofício Juntado
24/10/2024 14:04

Conclusos para decisão
24/10/2024 13:06

Petição Juntada
24/10/2024 02:32

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:26

Remetido ao DJE
22/10/2024 17:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/10/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 12:53

Conclusos para despacho
21/10/2024 17:18

Resposta à Acusação Juntada
19/10/2024 02:42

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 14:32

Remetido ao DJE
17/10/2024 10:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 01:06

Remetido ao DJE
14/10/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:16

Conclusos para despacho
11/10/2024 18:56

Petição Juntada
10/10/2024 10:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/10/2024 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024 10:02

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
10/10/2024 10:01

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
10/10/2024 10:01

Mandado Juntado
10/10/2024 10:01

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/10/2024 10:01

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/10/2024 10:00

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/10/2024 09:16

Ofício Expedido
08/10/2024 09:16

Ofício Expedido
08/10/2024 09:15

Ofício Expedido
07/10/2024 16:47

Mandado de Citação Expedido
07/10/2024 16:46

Mandado de Citação Expedido
07/10/2024 16:45

Mandado de Citação Expedido
02/10/2024 09:53

Evoluída a Classe
01/10/2024 22:57

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
27/09/2024 17:40

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/09/2024 17:35

Recebida a denúncia
27/09/2024 09:41

Conclusos para decisão
27/09/2024 09:39

Denúncia Juntada
27/09/2024 09:15

Ofício Expedido
26/09/2024 21:15

Denúncia Juntada
25/09/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:44

Conclusos para despacho
25/09/2024 14:14

Ofício Juntado
25/09/2024 09:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/09/2024 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 09:16

Evoluída a Classe
24/09/2024 17:37

Relatório Final Juntado
24/09/2024 17:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/09/2024 17:18

Ofício Expedido
23/09/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:49

Conclusos para despacho
23/09/2024 11:13

Conclusos para despacho
23/09/2024 11:09

Ofício Juntado
18/09/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 12:12

Conclusos para decisão
18/09/2024 12:10

Certidão de Cartório Expedida
18/09/2024 11:39

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
18/09/2024 11:39

Redistribuição de Processo - Saída
18/09/2024 11:39

Recebidos os autos do Outro Foro
18/09/2024 09:35

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
18/09/2024 09:05

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
16/09/2024 16:23

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
16/09/2024 15:58

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/09/2024 15:58

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/09/2024 15:58

Documento Juntado
16/09/2024 15:58

Documento Juntado
16/09/2024 15:58

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
16/09/2024 15:54

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
16/09/2024 15:53

Alvará de Soltura Expedido
16/09/2024 15:53

Alvará de Soltura Expedido
16/09/2024 11:56

Certidão de Cartório Expedida
16/09/2024 11:51

Termo de Audiência Expedido
16/09/2024 10:55

Petição Juntada
16/09/2024 10:16

Laudo IML-pessoa Juntado
16/09/2024 10:16

Laudo IML-pessoa Juntado
16/09/2024 10:15

Laudo IML-pessoa Juntado
16/09/2024 10:03

Folha de Antecedentes Juntada
16/09/2024 10:03

Certidão Juntada
16/09/2024 10:03

Folha de Antecedentes Juntada
16/09/2024 10:03

Certidão Juntada
16/09/2024 10:03

Folha de Antecedentes Juntada
16/09/2024 10:03

Certidão Juntada
16/09/2024 10:03

Certidão Juntada
16/09/2024 09:04

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
16/09/2024 08:40

Conclusos para decisão
15/09/2024 16:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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