16/06/2025 16:40

Conclusos para despacho
06/06/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 14:13

Arquivado Provisoriamente
28/05/2025 14:13

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:11

Expedição de Certidão.
11/05/2025 03:34

Suspensão do Prazo
02/04/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Vasconcelos Esmeraldo (OAB 249773/SP), Ana Maria de Sant'ana (OAB 99934/SP), Katia Aksenow da Mota Henriques (OAB 409181/SP), Maurício de Oliveira Kurtz (OAB 437152/SP), Gabriela Sales Sanches (OAB 460784/SP), Fabiana Maria da Conceição Mendes. (OAB 62213/PR) Processo 1019985-42.2023.8.26.0224 - Inventário - Reqte: Ligia Maria Amaral, Suzana Maria Amaral, Denise Amaral Casadei, Dione Amaral Herrera, Marcia Amaral de Souza, Gilberto Francisco de Souza, Sandra Amaral de Souza -

Vistos.

Diante da certidão retro, persistindo a necessidade de manifestação da Fazenda Estadual quanto ao ITBI referente ao óbito de Francisco de Paula (item 2, fl. 387), deverá o patrono ou o contribuinte enviar por e-mail à Procuradoria Geral do Estado ([email protected]) para intimação do Procurador do Estado a fim de que se manifeste nestes autos digitais.

Eventuais dúvidas podem ser dirimidas no site da Fazenda Estadual e pelo e-mail supra indicado.

Providencie, pois, aguardando-se eventual manifestação, em 30 dias .

Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo.

Intime-se.
01/04/2025 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 17:34

Conclusos para decisão
18/03/2025 16:25

Conclusos para despacho
18/03/2025 14:09

Expedição de Certidão.
23/01/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 11:03

Ato ordinatório
22/01/2025 09:17

Expedição de Certidão.
25/10/2024 04:30

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 11:33

Ato ordinatório
08/10/2024 07:32

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 13:13

Conclusos para decisão
03/10/2024 12:57

Processo Desarquivado Com Reabertura
03/10/2024 12:56

Conclusos para despacho
01/10/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 14:32

Ato ordinatório
04/09/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 10:43

Expedição de Mandado.
31/08/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 17:47

Conclusos para decisão
21/08/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 15:26

Conclusos para despacho
19/08/2024 15:25

Expedição de Mandado.
19/08/2024 14:44

Ato ordinatório
19/08/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 14:55

Ato ordinatório
09/08/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 03:47

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 15:16

Conclusos para decisão
18/07/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 13:30

Conclusos para despacho
12/07/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 06:38

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 07:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 13:59

Conclusos para decisão
19/06/2024 14:20

Conclusos para despacho
19/06/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 11:30

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 11:30

Expedição de Certidão.
25/05/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 12:35

Ato ordinatório
24/05/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:30

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
23/05/2024 14:30

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 03:38

Suspensão do Prazo
20/03/2024 07:08

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 17:34

Conclusos para despacho
12/03/2024 14:32

Conclusos para despacho
11/03/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 15:28

Expedição de Mandado.
24/01/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 03:31

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 10:47

Conclusos para despacho
28/11/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 10:29

Conclusos para despacho
27/11/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 07:31

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 16:39

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
26/10/2023 11:04

Conclusos para despacho
25/10/2023 16:01

Conclusos para despacho
25/10/2023 15:57

Expedição de Certidão.
20/10/2023 02:59

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 16:28

Conclusos para despacho
18/10/2023 15:11

Conclusos para despacho
18/10/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 03:15

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2023 16:27

Ato ordinatório
09/08/2023 16:21

Expedição de Certidão.
07/08/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 03:34

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2023 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2023 13:52

Conclusos para decisão
11/07/2023 03:42

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2023 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 14:21

Ato ordinatório
07/07/2023 14:17

Expedição de Certidão.
26/06/2023 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 11:06

Conclusos para despacho
22/06/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 08:03

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 14:06

Conclusos para decisão
19/06/2023 03:18

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2023 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2023 14:21

Ato ordinatório
15/06/2023 02:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 15:01

Conclusos para despacho
26/05/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2023 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2023 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2023 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2023 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2023 15:21

Expedição de Carta.
12/05/2023 15:20

Expedição de Carta.
12/05/2023 15:20

Expedição de Carta.
12/05/2023 15:20

Expedição de Carta.
12/05/2023 15:19

Expedição de Carta.
04/05/2023 06:16

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2023 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2023 14:30

Recebida a Petição Inicial
02/05/2023 13:40

Conclusos para decisão
01/05/2023 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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