TJSP - 1501607-47.2021.8.26.0548

23/04/2025 17:14

Decisão Monocrática - Não Provida

23/11/2023 11:06

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

23/11/2023 11:06

Baixa Definitiva

22/11/2023 11:53

Documento Finalizado

21/11/2023 12:37

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

31/10/2023 13:50

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

09/10/2023 00:00

Publicado em

06/10/2023 12:17

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ

06/10/2023 11:34

Expedido Certidão

04/10/2023 09:28

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

03/10/2023 17:57

Despacho

03/10/2023 12:05

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

02/10/2023 15:11

Juntada de petição

02/10/2023 15:11

Expedido Termo

21/09/2023 11:18

Processo encaminhado para o MP para contraminuta (Expedido Termo)

14/09/2023 16:15

Expedido Certidão

11/09/2023 13:19

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

10/09/2023 15:44

Juntada de petição

10/09/2023 15:43

Expedido Termo

28/08/2023 00:00

Publicado em

28/08/2023 00:00

Publicado em

25/08/2023 08:51

Expedido Certidão

22/08/2023 16:33

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

22/08/2023 15:50

Recurso Especial

22/08/2023 15:50

Recurso Extraordinário

22/08/2023 13:16

Expedido Termo

19/07/2023 12:56

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

26/05/2023 14:17

Juntada de petição

26/05/2023 14:17

Expedido Termo

12/05/2023 10:46

Processo encaminhado para o MP para ciência do despacho (Expedido Termo)

09/05/2023 18:11

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos

09/05/2023 18:10

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

09/05/2023 18:09

Expedido Certidão

09/05/2023 18:08

Juntada de petição

09/05/2023 18:07

Petição Intermediária Juntada

19/04/2023 15:41

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

19/04/2023 00:00

Publicado em

18/04/2023 16:29

Expedido Certidão

18/04/2023 12:13

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

18/04/2023 11:55

Expedido Certidão

14/04/2023 17:23

Acórdão registrado

14/04/2023 16:09

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

14/04/2023 15:53

Julgado virtualmente

14/04/2023 09:11

Processo encaminhado para o Magistrado

13/04/2023 21:58

Documento Finalizado

10/04/2023 22:41

Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor

10/04/2023 22:40

Julgamento Virtual Iniciado

13/02/2023 12:16

Conclusos para o Relator

13/02/2023 11:37

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

13/02/2023 09:18

Recebidos os autos do MP

12/02/2023 14:17

Juntada de petição

12/02/2023 14:16

Expedido Termo

12/02/2023 14:16

Expedido Termo

01/02/2023 00:00

Publicado em

31/01/2023 00:00

Conclusão ao Relator

30/01/2023 11:16

Documento Expedido

27/01/2023 17:42

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)

27/01/2023 16:34

Informação

27/01/2023 14:54

Distribuição por Sorteio

27/01/2023 00:00

Publicado em

16/01/2023 09:17

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

16/01/2023 09:02

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

13/01/2023 12:12

Processo Cadastrado

16/12/2022 18:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos