09/04/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 04:14

Ofício Expedido
08/04/2025 15:09

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/04/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 09:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 09:27

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/04/2025 09:27

Certidão de Extinção de Punibilidade por Morte Expedida(BNMP)
02/04/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sirleide Alves de Souza Mastrochirico (OAB 395139/SP) Processo 0010080-75.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: JUSCELINO GONSAGA FARIAS - Considerando o parecer do Ministério Público e a comprovação do falecimento, conforme certidão de óbito juntada nos autos, com fundamento no art. 107, inciso I, do Código Penal, declaro extinta a punibilidade de JUSCELINO GONSAGA FARIAS no tocante às penas impostas nestes autos de execução criminal
01/04/2025 06:24

Remetido ao DJE
01/04/2025 04:14

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente
31/03/2025 12:48

Conclusos para Sentença
31/03/2025 08:36

Petição Juntada
26/03/2025 11:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 11:13

Documento Juntado
20/03/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 05:53

Remetido ao DJE
18/03/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 21:13

Petição Juntada
17/03/2025 08:36

Conclusos para despacho
17/03/2025 08:35

Documento Juntado
06/02/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 10:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2025 10:23

Atestado de Pena Expedido
05/02/2025 00:14

Remetido ao DJE
04/02/2025 17:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/02/2025 16:55

Concedida Progressão de regime
31/01/2025 10:08

Conclusos para decisão
30/01/2025 20:14

Petição Juntada
29/01/2025 14:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/01/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 14:33

Petição Juntada
28/01/2025 11:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/01/2025 11:29

Atestado de Pena Expedido
24/01/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 13:34

Remetido ao DJE
23/01/2025 12:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2025 12:51

Declarada a Remição
23/01/2025 09:28

Conclusos para despacho
23/01/2025 08:45

Petição Juntada
23/01/2025 03:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2025 03:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 03:29

Petição Juntada
23/01/2025 00:13

Remetido ao DJE
22/01/2025 15:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/01/2025 15:42

Concedida Progressão de regime
20/01/2025 09:41

Conclusos para decisão
17/01/2025 16:07

Petição Juntada
16/01/2025 12:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2025 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 12:49

Petição Juntada
15/01/2025 12:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/01/2025 12:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/01/2025 12:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/01/2025 12:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/01/2025 12:47

Atestado de Pena Expedido
13/01/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:30

Remetido ao DJE
09/01/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 11:17

Conclusos para despacho
09/01/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 12:32

Conclusos para decisão
08/01/2025 12:31

Documento Juntado
08/01/2025 02:12

Remetido ao DJE
07/01/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 21:22

Petição Juntada
20/12/2024 18:35

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
17/12/2024 04:11

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 10:48

Conclusos para despacho
16/12/2024 09:58

Remetido ao DJE
16/12/2024 08:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/12/2024 16:56

Petição Juntada
13/12/2024 14:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/12/2024 14:40

Não Concedida a Progressão de Regime
10/12/2024 09:49

Conclusos para decisão
09/12/2024 20:48

Petição Juntada
06/12/2024 05:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2024 05:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 05:05

Petição Juntada
27/11/2024 01:53

Recurso Interposto
22/11/2024 04:09

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:14

Remetido ao DJE
19/11/2024 16:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/11/2024 16:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/11/2024 16:13

Homologado o Cálculo
12/11/2024 23:29

Petição Juntada
11/11/2024 15:49

Conclusos para despacho
11/11/2024 07:58

Petição Juntada
01/11/2024 10:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/11/2024 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 21:59

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
21/10/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 13:34

Remetido ao DJE
18/10/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:24

Conclusos para despacho
14/10/2024 11:14

Atestado de Pena Expedido
14/10/2024 08:36

Ofício Expedido
13/10/2024 19:15

Pedido de Habilitação Juntado
11/10/2024 15:56

Atestado de Pena Expedido
10/10/2024 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024 10:32

Folha de Antecedentes Juntada
09/10/2024 18:45

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1528800-78.2017.8.26.0224

Municipio de Guarulhos

Alexsandro Fidelis dos Santos e S/Mr

Advogado: Patricia Calmon Cezar Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2020 14:55

Exibir Processo

Processo nº 1003326-64.2022.8.26.0394

Tania Aparecida Gomes Paes

123 Viagens e Turismo LTDA.

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/12/2022 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0000187-13.2023.8.26.0451

Jose Valdir Goncalves

Prefeitura Municipal de Piracicaba

Advogado: Juliana Tucunduva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1003851-12.2023.8.26.0394

Napoli Empreendimentos Imobiliarios Spe ...

Ligia Roberta Camargo

Advogado: Paulo Cesar Reolon

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1003851-12.2023.8.26.0394

Ligia Roberta Camargo

Napoli Empreendimentos Imobiliarios Spe ...

Advogado: Paulo Cesar Reolon

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/12/2023 15:48

Exibir Processo