TJSP - 1500625-02.2019.8.26.0581
1ª instância - 01 Cumulativa de Sao Manuel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Everton Benito Garcia (OAB 340713/SP) Processo 1500625-02.2019.8.26.0581 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSUÉ RODRIGUES DA SILVA - ISSO POSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSUÉ RODRIGUES DA SILVA, no tocante à pena de multa imposta nos autos do processo de origem, em observância aos estritos termos fixados no Tema 931 do C.
Superior Tribunal de Justiça.
Ciência ao Ministério Público.
Após o prazo recursal, se não houver interposição de recursos, à serventia deverá: i) certificar o trânsito em julgado desta sentença; ii) encaminhar, via correio eletrônico, cópia desta sentença e da certidão de trânsito em julgado ao IIRGD, ao Tribunal Regional Eleitoral para conhecimento e providências; iii) arquivar definitivamente os autos, atentando-se ao lançamento da movimentação código "61615".
Publique-se e registre-se esta sentença.
Servirá a presente sentença, assinada digitalmente, como ofício. -
18/08/2023 21:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 17:24
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 16:43
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 16:42
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
16/08/2023 23:14
Conclusos para julgamento
-
16/08/2023 16:34
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2023 10:45
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 10:44
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 10:43
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 10:39
Juntada de Outros documentos
-
20/07/2023 12:25
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 16:40
Expedição de Ofício.
-
18/07/2023 16:39
Expedição de Ofício.
-
18/07/2023 15:41
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 15:33
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2023 15:30
Juntada de Ofício
-
18/07/2023 15:30
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 09:31
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2023 09:30
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 17:28
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 17:24
Juntada de Mandado
-
19/06/2023 09:56
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2023 10:41
Expedição de Mandado.
-
14/02/2023 22:57
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2023 00:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/01/2023 20:39
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2023 20:26
Conclusos para despacho
-
12/01/2023 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2023 09:36
Expedição de Certidão.
-
12/01/2023 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2023 09:15
Conclusos para despacho
-
11/01/2023 09:14
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2022 22:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2022 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/12/2022 22:33
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 22:32
Expedição de Certidão.
-
01/12/2022 17:50
Expedição de Ofício.
-
30/11/2022 17:23
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/09/2022 21:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2022 21:05
Juntada de Mandado
-
30/08/2022 09:14
Expedição de Mandado.
-
15/07/2022 20:49
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2022 22:34
Conclusos para despacho
-
01/07/2022 18:52
Recebidos os autos
-
22/02/2022 15:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2022 15:43
Juntada de Mandado
-
09/02/2022 11:20
Expedição de Mandado.
-
08/02/2022 19:50
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2022 18:13
Conclusos para despacho
-
07/02/2022 15:07
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2022 15:07
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2022 15:06
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2021 09:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/11/2021 09:32
Expedição de Certidão.
-
19/10/2021 21:31
Expedição de Certidão.
-
01/10/2021 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2021 12:21
Conclusos para despacho
-
01/10/2021 12:16
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/09/2021 21:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2021 21:34
Juntada de Mandado
-
21/07/2021 19:00
Expedição de Mandado.
-
21/07/2021 12:34
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2021 13:31
Juntada de Petição de Contra-razões
-
16/07/2021 11:58
Expedição de Certidão.
-
16/07/2021 11:58
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2021 10:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/07/2021 12:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/07/2021 10:22
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2021 10:22
Expedição de Certidão.
-
01/07/2021 16:58
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
28/06/2021 09:38
Expedição de Certidão.
-
27/06/2021 14:24
Expedição de Certidão.
-
25/06/2021 20:12
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
25/06/2021 19:53
Julgado procedente o pedido
-
24/06/2021 14:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/06/2021 14:09
Juntada de Mandado
-
24/06/2021 14:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/06/2021 14:03
Juntada de Mandado
-
24/06/2021 14:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/06/2021 14:02
Juntada de Mandado
-
23/06/2021 16:59
Juntada de Certidão
-
10/06/2021 17:43
Expedição de Certidão.
-
10/06/2021 17:42
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2021 17:40
Expedição de Mandado.
-
10/06/2021 17:40
Expedição de Mandado.
-
10/06/2021 17:40
Expedição de Mandado.
-
10/06/2021 17:27
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2021 17:24
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2021 17:15
Expedição de Certidão.
-
10/06/2021 17:05
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2021 17:03
Audiência instrução realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/06/2021 04:00:00, 1ª Vara.
-
08/06/2021 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2021 16:31
Conclusos para despacho
-
08/01/2021 18:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/01/2021 17:19
Conclusos para decisão
-
16/12/2020 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2020 11:46
Expedição de Certidão.
-
15/12/2020 11:46
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2020 11:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2020 11:17
Juntada de Mandado
-
27/11/2020 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2020 10:00
Expedição de Mandado.
-
27/10/2020 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2020 09:11
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2020 11:26
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2020 11:22
Expedição de Ofício.
-
22/10/2020 16:45
Conclusos para despacho
-
22/10/2020 16:40
Juntada de Ofício
-
22/10/2020 16:39
Expedição de Certidão.
-
13/08/2020 10:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2020 10:00
Juntada de Mandado
-
06/07/2020 12:04
Expedição de Mandado.
-
06/07/2020 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2020 19:18
Conclusos para despacho
-
03/07/2020 19:11
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2020 19:08
Expedição de Certidão.
-
06/04/2020 19:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2020 14:18
Expedição de Certidão.
-
06/04/2020 14:18
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2019 13:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/10/2019 14:30
Expedição de Mandado.
-
04/10/2019 13:58
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
03/10/2019 14:58
Conclusos para decisão
-
03/10/2019 14:45
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
14/06/2019 13:31
Juntada de Petição de Denúncia
-
12/06/2019 18:50
Expedição de Certidão.
-
12/06/2019 18:49
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2019 15:43
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2019 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2019
Ultima Atualização
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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