22/05/2025 16:31

Certidão de Cartório Expedida
22/05/2025 16:30

Certidão de Honorários Expedida
11/05/2025 16:10

Ofício Expedido
11/05/2025 16:09

Ofício Expedido
08/05/2025 07:58

Certidão de Cartório Expedida
05/05/2025 14:53

Certidão de Cartório Expedida
03/04/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniele Cristina Bolonhezi Rocha (OAB 355307/SP) Processo 1500026-66.2021.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DAVID WILLIAM DOS SANTOS FERREIRA - Ante o exposto, com fulcro no art. 387 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar o réu DAVID WILLIAM DOS SANTOS FERREIRA à pena privativa de liberdade 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão, em regime inicial ABERTO, e ao pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, cada um fixado em 1/30 (um trinta avos) do maior salário-mínimo mensal vigente ao tempo do fato, dando-o como incurso no art. 33, § 4º, da Lei nº 11.343/06.
02/04/2025 09:18

Remetido ao DJE
02/04/2025 08:39

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
02/04/2025 08:39

Termo de Audiência Expedido
01/04/2025 13:50

Petição Juntada
01/04/2025 09:44

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
01/04/2025 09:43

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
31/03/2025 09:52

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
31/03/2025 09:52

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
31/03/2025 09:52

Mandado Juntado
31/03/2025 09:52

Mandado Juntado
26/03/2025 13:58

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/03/2025 15:21

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/03/2025 15:18

Ofício Expedido
07/03/2025 15:01

Mandado Juntado
07/03/2025 15:01

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/02/2025 16:15

Folha de Antecedentes Juntada
24/02/2025 16:15

Folha de Antecedentes Juntada
24/02/2025 16:13

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/02/2025 15:59

Mandado Expedido
24/02/2025 15:59

Mandado Expedido
24/02/2025 15:59

Mandado Expedido
24/02/2025 15:58

Mandado Expedido
24/02/2025 15:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2025 21:00

Evoluída a Classe
14/01/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 09:13

Remetido ao DJE
13/01/2025 09:12

Recebida a denúncia
17/12/2024 16:19

Audiência de Instrução e Julgamento
25/06/2024 16:33

Conclusos para decisão
25/06/2024 14:55

Defesa Prévia Juntada
17/06/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 10:46

Remetido ao DJE
17/06/2024 10:17

Remetido ao DJE
17/06/2024 10:16

Documento Juntado
17/06/2024 10:16

Certidão de Cartório Expedida
17/06/2024 10:02

Mandado Juntado
17/06/2024 10:02

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/05/2024 19:40

Ofício Expedido
06/05/2024 19:40

Ofício Expedido
02/05/2024 16:36

Desmembramento de Feitos
02/05/2024 16:24

Mandado Expedido
29/01/2024 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 15:37

Conclusos para decisão
19/09/2023 08:58

Conclusos para despacho
18/09/2023 18:09

Denúncia Juntada
15/09/2023 08:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/09/2023 14:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/09/2023 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2023 14:12

Documento Juntado
01/09/2023 14:01

Documento Juntado
01/09/2023 14:01

Folha de Antecedentes Juntada
01/09/2023 14:01

Documento Juntado
01/09/2023 14:01

Folha de Antecedentes Juntada
01/09/2023 14:01

Documento Juntado
01/09/2023 14:01

Folha de Antecedentes Juntada
01/09/2023 14:01

Documento Juntado
01/09/2023 14:01

Folha de Antecedentes Juntada
20/07/2023 17:56

Petição Juntada
18/07/2023 10:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/07/2023 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2023 12:39

Petição Juntada
21/03/2023 12:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2023 11:11

Concedida a Dilação de Prazo
16/03/2023 15:50

Conclusos para decisão
13/12/2022 18:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/12/2022 18:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2022 16:49

Pedido de Prazo Juntada
25/10/2022 16:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/10/2022 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2022 10:46

Conclusos para despacho
26/09/2022 16:27

Conclusos para despacho
31/08/2022 17:58

Petição Juntada
30/08/2022 16:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2022 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2022 15:24

Relatório Final Juntado
10/06/2022 11:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/06/2022 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2022 19:02

Conclusos para despacho
03/05/2022 13:56

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
26/01/2022 17:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/01/2022 16:16

Decisão
24/11/2021 08:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/11/2021 08:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2021 16:04

Pedido de Prazo Juntada
07/01/2021 14:58

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2021

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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