21/03/2024 09:06

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 09:05

Baixa Definitiva
21/03/2024 09:02

Expedição de Certidão.
19/03/2024 23:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 23:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 11:14

Expedição de Certidão.
19/03/2024 09:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 07:32

Conclusos para despacho
18/03/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 23:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 07:06

Expedição de Certidão.
07/02/2024 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2024 13:33

Expedição de Certidão.
07/02/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:07

Conclusos para despacho
07/02/2024 12:24

Recebidos os autos
23/08/2023 11:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 10:54

Expedição de Certidão.
23/08/2023 08:00

Juntada de Petição de Contra-razões
23/08/2023 05:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 1003093-22.2023.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edevaldo Cerqueira Barbosa - F. 72/80: considerando que o pedido de gratuidade da justiça integra as razões do recurso inominado apresentado pelo autor-recorrente, tenho que o preparo não pode ser exigido e a análise compete ao relator a ser designado, por força do art. 99, § 7º, do Código de Processo Civil. Às contrarrazões no prazo legal e, na sequência, subam os autos ao E.

Colégio Recursal da 13ª Circunscrição - Araraquara/SP, com as cautelas de rigor.

Cumpra-se e intimem-se.
22/08/2023 09:58

Expedição de Certidão.
22/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 17:11

Conclusos para despacho
21/08/2023 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 07:03

Expedição de Certidão.
09/08/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 04:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 16:53

Expedição de Certidão.
07/08/2023 16:14

Julgado improcedente o pedido
07/08/2023 15:19

Conclusos para decisão
07/08/2023 15:16

Juntada de Petição de contestação
07/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 16:02

Expedição de Certidão.
04/08/2023 15:01

Expedição de Mandado.
04/08/2023 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 14:53

Conclusos para decisão
04/08/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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