02/04/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Ygor Napoleon Teixeira Valle (OAB 68792SC), Matheus Coelho de Carvalho Silva (OAB 249596/RJ) Processo 1053214-56.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fernanda Marçal Correa - Reqdo: Gol Linhas Aéreas S.A. -

Vistos.

HOMOLOGO o acordo extrajudicial, conforme petição de fls.85/87, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Isenção de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nesta fase, nos termos do art. 54 da Lei 9099/95.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

P.I.
01/04/2025 03:57

Remetido ao DJE
31/03/2025 15:44

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
31/03/2025 15:44

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
31/03/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 14:41

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
31/03/2025 10:38

Conclusos para Sentença
28/03/2025 11:54

Conclusos para despacho
26/03/2025 23:35

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
21/03/2025 17:25

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 12:56

Petição Juntada
19/03/2025 09:48

Remetido ao DJE
14/03/2025 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 11:12

Conclusos para decisão
14/03/2025 09:53

Conclusos para despacho
27/02/2025 18:47

Petição Juntada
27/02/2025 16:52

Pedido de Habilitação Juntado
27/02/2025 15:38

Pedido de Habilitação Juntado
31/01/2025 12:56

Pedido de Habilitação Juntado
30/01/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 15:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/01/2025 14:18

Mandado de Citação Expedido
29/01/2025 02:43

Remetido ao DJE
28/01/2025 21:10

Ato ordinatório
17/10/2024 16:20

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1053227-55.2024.8.26.0224

Matheus Silveira Batista

Banco Votorantims/A

Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/10/2024 16:29

Exibir Processo

Processo nº 1007262-18.2025.8.26.0451

Larissa Bueno de Oliveira

Prefeitura Municipal de Piracicaba

Advogado: Roberto da Silva Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/04/2025 15:23

Exibir Processo

Processo nº 1016295-73.2025.8.26.0114

Aparecido Pinheiro de Almeida

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Angela Tesch Toledo Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2025 14:21

Exibir Processo

Processo nº 1007264-85.2025.8.26.0451

Larissa Correa

Prefeitura Municipal de Piracicaba

Advogado: Roberto da Silva Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/04/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 1007324-60.2025.8.26.0224

Hjc Terceirizacao de Mao de Obra LTDA

Pgseguro Internet S/A

Advogado: Luiz Rodrigues Pereira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2025 10:32

Exibir Processo