09/04/2025 11:08

Conclusos para Sentença
07/04/2025 17:03

Alegações Finais Juntadas
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo da Fonseca Farinacci (OAB 462355/SP) Processo 1500516-33.2023.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: ULISSES BRAZ DA SILVA - Intime-se a Defesa para que apresente as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
02/04/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 12:43

Remetido ao DJE
02/04/2025 09:43

Ato ordinatório
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo da Fonseca Farinacci (OAB 462355/SP) Processo 1500516-33.2023.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: ULISSES BRAZ DA SILVA - Aos 31 de março de 2025, às 14:30 horas, na sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Valinhos, sob a presidência do MM.

Juiz de Direito Dr.

Geraldo Fernandes Ribeiro do Vale, comigo escrevente ao final nomeado, foi aberta a audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo judicial em epígrafe.

Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, compareceu o Ministério Público na pessoa do Promotor de Justiça acima mencionado, bem como aquelas especificadas no cabeçalho.

Iniciados os trabalhos, houve a inquirição da testemunha presente, qualificada no termo em separado.

A seguir, pelo defensor foi requerida a desistência da oitiva da testemunha JAQUELINE SANTANA FISCUS, o que foi HOMOLOGADO pelo MM.

Juiz de Direito.

Apos o réu foi interrogado pelo MM.

Juiz de Direito.

O registro da prova oral foi realizado por meio de gravação digital (audiovisual), nos termos do artigo 405, § 1°, do CPP.

A disponibilização e o acesso ao arquivo digital serão feitos nos termos dos artigos 150 e 156 das NSCGJ.

Instadas pelo juízo, na fase do artigo 402, do CPP, ambas as partes informaram que não pretendiam a realização de diligências.

Ato contínuo, pelo MM Juiz foi dito que dava por encerrada a instrução do feito.

As partes requereram a concessão de prazo para a apresentação de alegações finais por escrito.

O MM Juiz deliberou: "

Vistos.

Abra-se vista ao Promotor de Justiça para apresentação das alegações finais.

Com o retorno dos autos, intime-se o Defensor para apresentação das alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.

Oportunamente, REMETAM-SE os autos conclusos para sentença.

Lido e achado conforme vai devidamente assinado, saem as partes intimadas.

Nada mais.

Eu, Helena Fernandes Teixeira, digitei.

CERTIDÃO: Certifico que foram dispensadas as assinaturas das partes, pois a presente é assinada nos termos do art. 5º, § 1º, inc.

I e art. 6º da Resolução nº 551/2011 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, saindo os presentes cientes de todo o conteúdo deste termo, bem como de eventuais depoimentos em separado, salientando-se que houve, por parte de todos, a leitura na íntegra dos atos, decisões e sentenças, porventura registrados.
01/04/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 14:28

Alegações Finais Juntadas
01/04/2025 10:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 10:30

Certidão de Cartório Expedida
01/04/2025 06:27

Remetido ao DJE
31/03/2025 21:41

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
31/03/2025 21:40

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
31/03/2025 21:35

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 09:37

Autos no Prazo
16/10/2024 15:23

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/10/2024 15:23

Mandado Juntado
16/10/2024 15:22

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/10/2024 15:22

Mandado Juntado
27/09/2024 14:17

Mandado Expedido
27/09/2024 14:17

Mandado Expedido
27/09/2024 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 15:51

Audiência de Instrução e Julgamento
18/09/2024 02:12

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 01:12

Remetido ao DJE
16/09/2024 17:47

Certidão de Cartório Expedida
16/09/2024 17:47

Certidão de Cartório Expedida
16/09/2024 17:47

Certidão de Cartório Expedida
16/09/2024 17:46

Audiência Realizada
16/09/2024 17:46

Audiência Realizada
16/09/2024 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 16:43

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
15/05/2024 16:42

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
18/04/2024 11:49

Mandado Expedido
18/04/2024 11:48

Mandado Expedido
17/04/2024 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 15:51

Audiência de Instrução e Julgamento
10/04/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 01:03

Remetido ao DJE
08/04/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2023 10:28

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
15/12/2023 10:28

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/11/2023 01:36

Suspensão do Prazo
27/11/2023 13:42

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
27/11/2023 13:42

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
27/11/2023 13:42

Mandado Juntado
27/11/2023 13:42

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
27/11/2023 13:42

Mandado Juntado
17/11/2023 15:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/11/2023 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/11/2023 15:38

Mandado Expedido
17/11/2023 15:34

Mandado Expedido
17/11/2023 15:33

Mandado Expedido
17/11/2023 15:31

Mandado Expedido
17/11/2023 15:29

Mandado Expedido
17/11/2023 15:14

Audiência de Instrução e Julgamento
17/11/2023 03:08

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2023 00:38

Remetido ao DJE
14/11/2023 17:46

Recebida a denúncia
14/11/2023 13:42

Conclusos para decisão
01/11/2023 09:36

Conclusos para despacho
31/10/2023 14:37

Petição Juntada
31/10/2023 09:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/10/2023 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2023 09:28

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
31/10/2023 09:28

Mandado Juntado
30/10/2023 14:06

Resposta à Acusação Juntada
26/10/2023 10:46

Petição Juntada
25/10/2023 10:16

Petição Juntada
25/10/2023 08:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/10/2023 08:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2023 14:05

Resposta à Acusação Juntada
19/09/2023 16:58

Mandado Expedido
18/09/2023 17:09

Termo Expedido
18/09/2023 16:35

Ofício Juntado
15/09/2023 13:29

Documento Juntado
15/09/2023 13:29

Certidão de Cartório Expedida
15/09/2023 13:14

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/09/2023 10:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/09/2023 08:53

Mandado de Citação Expedido
04/09/2023 17:39

Ofício Expedido
04/09/2023 15:16

Certidão de Cartório Expedida
04/09/2023 15:09

Apensado ao processo
04/09/2023 15:08

Evoluída a Classe
07/08/2023 17:08

Recebida a denúncia
07/08/2023 15:54

Conclusos para decisão
28/07/2023 10:01

Conclusos para despacho
28/07/2023 09:46

Folha de Antecedentes Juntada
28/07/2023 09:46

Folha de Antecedentes Juntada
28/07/2023 09:46

Folha de Antecedentes Juntada
28/07/2023 09:46

Folha de Antecedentes Juntada
28/07/2023 09:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/07/2023 12:16

Denúncia Juntada
21/07/2023 09:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/07/2023 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2023 17:33

Relatório Final Juntado
19/06/2023 17:52

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000141-13.2025.8.26.0103

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Maria Aparecida de Vasconcelos Pandolpho

Advogado: Vanessa Vieira Quiles

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/01/2025 09:16

Exibir Processo

Processo nº 1002161-03.2023.8.26.0020

Rosiclea Jovanelli

Itau Unibanco SA

Advogado: Rosana Barboza de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1002161-03.2023.8.26.0020

Rosiclea Jovanelli

Itau Unibanco SA

Advogado: Rosana Barboza de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/02/2023 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0027085-31.2024.8.26.0224

Jose Augusto Conceicao dos Santos

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2024 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0001052-47.2022.8.26.0103

Fernando Lauria dos Santos

Jose Luiz Guandelini Rodrigues de Olivei...

Advogado: Flaviano Lauria Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2021 20:30

Exibir Processo