24/04/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aparecida Maria Poli (OAB 137502/SP) Processo 1061305-24.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Julio Leite de Rezende - Intimação da(s) parte(s) autora ao pagamento das custas iniciais em aberto, no valor de R$ 176,80 (valor mínimo de 5 UFESPs), referente à taxa de distribuição da ação, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03, art. 4º, inc.

I, sob pena de inscrição na dívida ativa.

A quantia deverá ser recolhida mediante guia DARE-SP, código 230-6, que pode ser emitida via internet (link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp).
23/04/2025 07:01

Remetido ao DJE
22/04/2025 23:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 10:40

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
03/04/2025 10:40

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
17/02/2025 07:04

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/02/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 13:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2025 01:17

Remetido ao DJE
05/02/2025 16:02

Julgada improcedente a ação
05/02/2025 15:15

Conclusos para Sentença
15/01/2024 11:41

Autos no Prazo
04/06/2019 08:21

Tema S0986 - ICMS - Energia - TUSD - TUST
11/12/2017 18:49

Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia - TUSD - TUST
11/12/2017 14:58

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2017 13:05

Remetido ao DJE
27/11/2017 17:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/11/2017 16:56

Conclusos para decisão
26/11/2017 13:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2017

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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