TJSP - 1500541-19.2025.8.26.0604

1ª instância - 01 Criminal de Piracicaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA

CPF *49.***.*75-08

Advogados

MICHELE DOS SANTOS REDEDE PEREIRA

OAB: 424634/SP

CPF *08.***.*39-51

SANDRO APARECIDO DA SILVA JUNIOR

OAB: 443733/SP

CPF *59.***.*92-05

Terceiro

Partes

ALEX BRESSAN

CPF *85.***.*67-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FERNANDO DE MELO SOUZA PM

WELLINGTON FERNANDO DA SILVA COMUM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2025 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 12:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 25/06/2025 11:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2025 10:30

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 25/06/2025 10:01

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2025 07:56

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2025 10:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/06/2025 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2025 12:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2025 17:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2025 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2025 13:07

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2025 11:07

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 23:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 13:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2025 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2025 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 12:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2025 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2025 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2025 17:13

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2025 15:20

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 28/07/2025 03:15:00, 1ª Vara Criminal.

  • 05/06/2025 09:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2025 09:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2025 20:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 17:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2025 14:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/06/2025 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2025 11:38

    Juntada de Ofício

  • 02/06/2025 09:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 09:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 09:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 09:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 09:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 09:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 09:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 09:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 09:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 09:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 09:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 09:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 13:35

    Juntada de Ofício

  • 29/05/2025 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2025 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 04:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2025 04:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2025 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2025 14:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/05/2025 12:48

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2025 12:40

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2025 02:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 28/05/2025 10:08

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 09:05

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 20/05/2025 13:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2025 13:34

    Juntada de Mandado

  • 07/05/2025 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 10:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2025 00:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2025 06:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2025 16:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/04/2025 14:38

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2025 13:39

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 04/04/2025 00:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 19:19

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2025 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2025 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 01:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2025 16:39

    Recebida a denúncia

  • 02/04/2025 11:38

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2025 07:52

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 07:52

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 02/04/2025 07:51

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 16:37

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/04/2025 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 11:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2025 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Michele dos Santos Redede Pereira (OAB 424634/SP) Processo 1500541-19.2025.8.26.0604 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA -

    Vistos.

    Diante da manifestação ministerial de fl. 63, considerando que o suposto crime ocorreu nos limites do município de Piracicaba, declaro a incompetência deste juízo, visto que, nos termos do artigo 70 do Código de Processo Penal, um dos juízos criminais daquela comarca é competente.

    Encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor local para redistribuição à uma das varas criminais da comarca de Piracicaba.

    Comunique-se a autoridade policial, servindo a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como ofício (Segundo Distrito Policial de Sumaré).

    Cientifique-se o representante do Ministério Público.

    Intimem-se.

  • 31/03/2025 13:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/03/2025 13:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/03/2025 13:40

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/03/2025 11:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 31/03/2025 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 00:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/03/2025 17:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/03/2025 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2025 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2025 16:27

    Declarada incompetência

  • 28/03/2025 09:34

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2025 00:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2025 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 09:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2025 00:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2025 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2025 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2025 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2025 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2025 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2025 14:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2025 14:35

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 02:35:32, 1ª Vara Criminal.

  • 26/03/2025 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2025 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2025 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2025 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2025 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2025 16:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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