30/04/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério Batista Gabbelini (OAB 176163/SP) Processo 1505888-82.2024.8.26.0114 - Inquérito Policial - Cidadão: OSVALDO LUIS ERNESTO SILVA - Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar os fatos descritos à pág. 01 e seguintes.

Sobreveio parecer ministerial pleiteando o arquivamento do procedimento, ante a insuficiência de provas.

Destarte, acolho o bem elaborado parecer Ministerial e, em consequência, determino o arquivamento do presente feito, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe, não me olvidando do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal.

Comunique-se a presente decisão ao IIRGDaunt para as devidas anotações, conforme disposto no artigo 393, inciso V, das NSCGJ, se o caso.

No mais, certifique a serventia acerca da existência de fiança recolhida, dinheiro ou objetos apreendidos sem destinação e, caso positivo, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação.

Int.

Campinas, 07 de abril de 2025.
23/04/2025 07:04

Remetido ao DJE
22/04/2025 16:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 16:49

Certidão de Cartório Expedida
08/04/2025 16:49

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
07/04/2025 16:42

Conclusos para despacho
07/04/2025 16:41

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
01/04/2025 16:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 15:45

Petição Juntada
01/04/2025 15:44

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 15:37

Promoção de Arquivamento Juntada
01/04/2025 07:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/03/2025 16:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 16:06

Relatório Final Juntado
16/01/2025 15:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/01/2025 13:04

Concedida a Dilação de Prazo
07/01/2025 18:00

Conclusos para despacho
18/12/2024 14:35

Conclusos para despacho
18/12/2024 12:35

Petição Juntada
17/12/2024 21:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/12/2024 21:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 13:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2024 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 13:11

Pedido de Prazo Juntada
11/12/2024 09:23

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/12/2024 13:56

Petição Juntada
12/10/2024 19:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/10/2024 18:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/10/2024 18:15

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
04/10/2024 09:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/10/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 17:15

Pedido de Prazo Juntada
29/07/2024 18:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/07/2024 16:54

Concedida a Dilação de Prazo
29/07/2024 16:24

Conclusos para despacho
26/07/2024 11:46

Conclusos para despacho
23/07/2024 14:06

Petição Juntada
22/07/2024 12:02

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
22/07/2024 12:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/07/2024 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 17:30

Pedido de Prazo Juntada
04/06/2024 17:28

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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