TJSP - 0002503-47.2022.8.26.0026

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO DA SILVA FONSECA

CPF *91.***.*26-10

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

LAIS GRACAS SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/05/2025 04:28

    Suspensão do Prazo

  • 24/04/2025 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2025 13:30

    Remetido ao DJE

  • 23/04/2025 12:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/04/2025 12:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/04/2025 12:57

    Homologado o Cálculo

  • 23/04/2025 12:40

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 10:26

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 11:27

    Petição Juntada

  • 19/04/2025 12:36

    Petição Juntada

  • 17/04/2025 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2025 00:15

    Remetido ao DJE

  • 15/04/2025 14:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/04/2025 14:19

    Ato ordinatório

  • 15/04/2025 14:19

    Expedição de documento

  • 11/04/2025 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2025 00:07

    Remetido ao DJE

  • 09/04/2025 17:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/04/2025 17:24

    Declarada a Remição

  • 09/04/2025 14:30

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2025 11:50

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 10:44

    Petição Juntada

  • 02/04/2025 19:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2025 19:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/04/2025 19:08

    Petição Juntada

  • 02/04/2025 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Laís Graças Silva (OAB 390649/SP) Processo 0002503-47.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Réu: ROGERIO DA SILVA FONSECA - PEC PENA REGIME ATUAL 0002503-47.2022.8.26.0026 0003436-20.2022.8.26.0026 0004587-50.2024.8.26.0026 0005412-91.2024.8.26.0026 0005460-84.2023.8.26.0026 11a 11m 20s fechado 0006917-20.2024.8.26.0026 2a 7m 15d semiaberto Vista às partes sobre cálculo retro e regime de pena a ser fixado, haja vista o sentenciado possuir condenações em regimes diversos.

  • 01/04/2025 10:32

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2025 10:18

    Ato ordinatório

  • 01/04/2025 05:44

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2025 13:05

    Petição Juntada

  • 31/03/2025 10:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2025 10:36

    Ato ordinatório

  • 31/03/2025 10:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2025 10:31

    Expedição de documento

  • 28/03/2025 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 10:31

    Remetido ao DJE

  • 27/03/2025 09:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2025 16:45

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 14:47

    Apensado ao processo

  • 26/03/2025 11:49

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 13:17

    Petição Juntada

  • 24/03/2025 18:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/03/2025 18:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/03/2025 18:37

    Petição Juntada

  • 24/03/2025 18:09

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 08/11/2024 10:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/11/2024 09:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2024 09:53

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2024 09:11

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 11:29

    SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado

  • 24/09/2024 15:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/09/2024 15:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/09/2024 15:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/09/2024 15:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/09/2024 16:21

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2024 10:26

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/09/2024 10:19

    Apensado ao processo

  • 20/09/2024 10:19

    Apensado ao processo

  • 20/09/2024 10:19

    Apensado ao processo

  • 11/09/2024 13:32

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 16:21

    Petição Juntada

  • 27/08/2024 15:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/08/2024 15:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2024 17:19

    Petição Juntada

  • 20/08/2024 14:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/08/2024 14:30

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 20/08/2024 14:30

    Falta Grave Juntada

  • 14/08/2024 09:16

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 12/07/2024 15:55

    Petição Juntada

  • 12/07/2024 15:47

    Petição Juntada

  • 12/07/2024 15:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/07/2024 15:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/07/2024 15:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/07/2024 15:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/07/2024 15:28

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 18/04/2024 15:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/04/2024 14:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2024 12:54

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2024 09:31

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 10:58

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 15/04/2024 15:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/04/2024 15:23

    Determinada a Regressão de Regime

  • 11/04/2024 16:41

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2024 09:19

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2024 13:25

    Petição Juntada

  • 04/04/2024 09:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2024 09:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2024 12:47

    Petição Juntada

  • 02/04/2024 15:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2024 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 12:28

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 11:47

    SAP - Termo de Oitiva - Artigo 118 da Lei 7.210/84 (L.E.P.) Juntado

  • 02/04/2024 08:54

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 15:27

    Petição Juntada

  • 30/03/2024 01:39

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/03/2024 10:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/03/2024 10:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/03/2024 17:05

    Petição Juntada

  • 11/03/2024 12:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/03/2024 12:38

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

  • 11/03/2024 12:38

    Falta Média Juntada

  • 06/03/2024 14:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2024 14:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2024 14:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/01/2024 14:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/01/2024 10:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/01/2024 10:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/01/2024 14:14

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2024 09:20

    Conclusos para despacho

  • 03/01/2024 15:25

    SAP - Pedido de Sustação Juntado

  • 19/12/2023 14:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/12/2023 14:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/12/2023 14:18

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 25/10/2023 15:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/10/2023 15:22

    Concedida Progressão de regime

  • 25/10/2023 14:44

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 13:44

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 17:47

    Petição Juntada

  • 24/10/2023 14:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/10/2023 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2023 14:26

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 23/10/2023 13:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/10/2023 13:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/09/2023 08:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/09/2023 15:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/09/2023 15:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/09/2023 15:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2023 15:01

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 14:02

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 11:43

    Petição Juntada

  • 01/09/2023 10:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/09/2023 10:57

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 01/09/2023 10:57

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 21/08/2023 08:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2023 08:45

    Unificação e Soma de Penas

  • 18/08/2023 09:46

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 10:43

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 17:26

    Petição Juntada

  • 11/08/2023 15:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/08/2023 15:42

    Ato ordinatório

  • 10/08/2023 13:05

    Petição Juntada

  • 10/08/2023 11:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/08/2023 11:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/08/2023 11:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/08/2023 11:44

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 10/08/2023 11:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/08/2023 11:40

    Apensado ao processo

  • 21/07/2023 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 16:03

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 14:37

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 22:03

    Petição Juntada

  • 18/07/2023 15:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/07/2023 15:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2023 14:47

    Documento Juntado

  • 15/07/2023 08:45

    Petição Juntada

  • 14/07/2023 11:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/07/2023 10:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2023 10:15

    Petição Juntada

  • 01/02/2023 16:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/02/2023 16:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/02/2023 09:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/02/2023 09:14

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 30/01/2023 14:22

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2023 13:34

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 13:33

    Certidão Juntada

  • 23/01/2023 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2023 16:38

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2023 14:41

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2023 20:45

    Petição Juntada

  • 18/01/2023 08:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/01/2023 08:17

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 18/01/2023 08:16

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 10/01/2023 10:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2023 10:20

    Ato ordinatório

  • 21/12/2022 10:06

    Petição Juntada

  • 19/10/2022 14:40

    Documento Juntado

  • 12/07/2022 15:06

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 07/07/2022 09:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/07/2022 09:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2022 14:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2022 14:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/07/2022 11:08

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2022 14:55

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 20:25

    Petição Juntada

  • 30/06/2022 16:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/06/2022 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/06/2022 21:56

    Petição Juntada

  • 29/06/2022 14:55

    Petição Juntada

  • 28/06/2022 08:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/06/2022 08:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 28/06/2022 08:05

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 24/06/2022 15:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/06/2022 15:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/06/2022 15:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2022 15:18

    Realizado Cálculo

  • 24/06/2022 15:15

    Apensado ao processo

  • 24/06/2022 15:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/05/2022 15:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/05/2022 15:25

    Ato ordinatório

  • 18/05/2022 17:44

    Petição Juntada

  • 13/05/2022 14:19

    Ofício Expedido

  • 12/05/2022 16:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2022 16:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2022 16:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2022 16:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2022 16:12

    Realizado Cálculo

  • 12/05/2022 16:03

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 12/04/2022 17:28

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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