TJSP - 1500381-69.2023.8.26.0246

1ª instância - 02 Cumulativa de Ilha Solteira

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JACQUES ALVES DE OLIVEIRA

CPF *95.***.*55-18

Advogados

LUANA KEILA FERNANDES SILVERIO

OAB: 348070/SP

CPF *59.***.*15-11

PAULO ROBERTO ORTEGA TOPAM

OAB: 412272/SP

CPF *42.***.*81-65

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2024 17:30

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2024 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2024 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2024 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 23:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2024 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/11/2024 13:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/11/2024 10:25

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2024 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 20:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/11/2024 00:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2024 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/10/2024 16:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/10/2024 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 17:03

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2024 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2024 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2024 00:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2024 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/10/2024 16:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/10/2024 14:41

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2024 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2024 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 16:26

    Juntada de Ofício

  • 23/09/2024 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2024 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 19:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 00:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/09/2024 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/09/2024 12:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/09/2024 11:07

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 21:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2024 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2024 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2024 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2024 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2024 16:29

    Expedição de Ofício.

  • 10/09/2024 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 16:38

    Juntada de Ofício

  • 09/09/2024 16:27

    Juntada de Ofício

  • 06/09/2024 22:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2024 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/09/2024 11:40

    Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 06/09/2024 09:48

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2024 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2024 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2024 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2024 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2024 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2024 14:34

    Juntada de Ofício

  • 19/07/2024 00:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2024 05:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/07/2024 17:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/07/2024 11:03

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 20:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2024 19:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2024 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 14:31

    Juntada de Ofício

  • 11/07/2024 18:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2024 16:48

    Juntada de Ofício

  • 10/06/2024 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2024 16:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/05/2024 16:45

    Juntada de Ofício

  • 09/05/2024 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 15:46

    Juntada de Ofício

  • 15/04/2024 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 08:12

    Juntada de Ofício

  • 11/04/2024 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2024 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2024 08:58

    Juntada de Ofício

  • 07/02/2024 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 00:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2024 06:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/01/2024 16:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/01/2024 13:49

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 13:48

    Juntada de Ofício

  • 17/01/2024 13:44

    Juntada de Ofício

  • 09/01/2024 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 09:53

    Juntada de Ofício

  • 12/12/2023 07:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2023 07:40

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2023 07:40

    Juntada de Ofício

  • 12/12/2023 07:39

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2023 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 11:06

    Juntada de Ofício

  • 24/11/2023 11:56

    Evoluída a classe de 280 para 279

  • 24/11/2023 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 21:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2023 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 05:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/11/2023 16:38

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}

  • 09/11/2023 15:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2023 15:55

    Juntada de Mandado

  • 28/09/2023 22:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/09/2023 17:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2023 10:34

    Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/11/2023 04:30:00, 2ª Vara.

  • 26/09/2023 16:48

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 22:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2023 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/08/2023 16:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2023 16:22

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luana Keila Fernandes Silverio (OAB 348070/SP), Paulo Roberto Ortega Topam (OAB 412272/SP) Processo 1500381-69.2023.8.26.0246 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: JACQUES ALVES DE OLIVEIRA -

    Vistos.

    Trata-se de pedido de habilitação de novo causídico para defender os interesses do indiciado constituído nos autos fls. 103.Destarte, a constituição de novo advogado para atuar na causa, sem ressalva ou reserva de poderes, representa à revogação tácita do mandato, anteriormente, concedido.

    Cadastre-se no SAJ, o novo causídico, para futuras intimações.

    Publicada esta decisão, exclua-se do cadastro processual o nome da Dra.

    Luana Silvério, OAB nº 348.070/SP.

    Sem prejuízo, observe-se a decisão de fl. 88.

    Int.

  • 24/08/2023 22:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 14:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luana Keila Fernandes Silverio (OAB 348070/SP) Processo 1500381-69.2023.8.26.0246 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: JACQUES ALVES DE OLIVEIRA -

    Vistos.

    Manifestação ministerial (fls. 99/100): Defiro.

    Acautelem-se os autos em cartório, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de viabilizar as tratativas necessárias à celebração do açodo de não persecução penal pelo órgão ministerial.

    Int.

  • 21/08/2023 21:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2023 15:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2023 13:44

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 20:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 20:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 20:32

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 20:29

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2023 23:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/07/2023 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/07/2023 17:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/07/2023 09:51

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 22:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/07/2023 18:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/07/2023 19:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 18:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/07/2023 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 11:02

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 10:09

    Juntada de Ofício

  • 04/07/2023 19:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2023 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 08:46

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 08:45

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 15:51

    Expedição de Alvará.

  • 28/06/2023 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 14:17

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 28/06/2023 13:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 10:20

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 09:46

    Audiência de custódia designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/06/2023 01:45:00, 2ª Vara.

  • 28/06/2023 04:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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