01/09/2025 16:34

Conclusos para julgamento
01/09/2025 11:41

Conclusos para decisão
29/08/2025 11:36

Conclusos para julgamento
29/08/2025 11:07

Conclusos para despacho
29/08/2025 11:06

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 15:24

Conclusos para decisão
26/08/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1019945-56.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Renato Nunes da Silva -

Vistos.

Ciência ao autor da certidão de fl. 78, devendo se manifestar em termos de prosseguimento em 15 dias.

Int. - ADV: MARCIO ANTONIO AZZONI VIEIRA DA COSTA FILHO (OAB 26794/CE)
25/08/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 07:50

Conclusos para decisão
18/08/2025 12:03

Conclusos para julgamento
18/08/2025 11:13

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:10

Expedição de Certidão.
26/07/2025 00:33

Suspensão do Prazo
01/05/2025 02:12

Suspensão do Prazo
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcio Antonio Azzoni Vieira da Costa Filho (OAB 26794/CE) Processo 1019945-56.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renato Nunes da Silva -

Vistos.

Não há contrariedade, omissão ou obscuridade na decisão embargada.

Há evidente inconformismo do embargante.

Todavia, os embargos de declaração não se prestam a corrigir os fundamentos de uma decisão e nem são meio hábil ao reexame da causa, devendo manejar o instrumento apropriado previsto em lei para sanar seu inconformismo.

Nestes autos, não se vislumbra nenhuma das hipóteses autorizadoras do expediente, tendo sido todas as questões controvertidas suscitadas devidamente apreciadas, por inteiro, tendo a decisão motivação suficiente para a conclusão nela disposta.

Os argumentos trazidos no bojo dos embargos revelam inconformismo manifesto com o que restou decidido, havendo meio apropriado para debatê-lo Desta forma, REJEITO os embargos, ante a ausência de requisitos que o autorizam.

No mais, certifique, a z.

Serventia, eventual decurso do prazo para apresentação da contestação pela requerida.

Int.
23/04/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 14:43

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/04/2025 10:32

Conclusos para decisão
12/02/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2024 10:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2024 06:00

Juntada de Certidão
04/12/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 13:22

Expedição de Carta.
04/12/2024 13:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/12/2024 11:50

Conclusos para decisão
02/12/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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