24/04/2025 13:26

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 13:19

Trânsito em Julgado às partes
13/04/2025 09:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB 326493/SP) Processo 0012021-54.2023.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maria Regina Pereira dos Santos, Sonia Benedita Marques Gonçalves -

Vistos.

Diante do pagamento realizado no(s) auto(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) vinculado(s) a este incidente, JULGO EXTINTA a fase executiva destes autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por Maria Regina Pereira dos Santos e Sonia Benedita Marques Gonçalves em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fundamento no art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Custas pelo executado, legalmente isento.

Considero o ato incompatível com a vontade de recorrer e declaro o trânsito em julgado nesta data, dispensada a certidão.

Após a publicação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.I.C.
02/04/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 09:44

Remetido ao DJE
02/04/2025 09:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 09:28

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
01/04/2025 10:35

Conclusos para Sentença
01/04/2025 10:12

Conclusos para despacho
01/04/2025 10:12

Certidão de Cartório Expedida
01/04/2025 09:45

Certidão de Cartório Expedida
20/02/2025 03:52

Suspensão do Prazo
07/01/2025 08:45

Incidente Processual Instaurado
07/01/2025 08:35

Incidente Processual Instaurado
22/12/2024 12:04

Suspensão do Prazo
25/11/2024 13:11

Autos no Prazo
20/11/2024 02:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/11/2024 00:55

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 02:20

Remetido ao DJE
07/11/2024 19:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2024 19:22

Decisão Determinação
07/11/2024 14:27

Conclusos para decisão
31/10/2024 15:17

Petição Juntada
26/10/2024 11:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/10/2024 13:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/10/2024 13:17

Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
11/10/2024 18:12

Conclusos para decisão
04/10/2024 10:49

Petição Juntada
09/08/2024 22:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/07/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 09:51

Remetido ao DJE
29/07/2024 08:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/07/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 11:49

Conclusos para despacho
24/07/2024 16:55

Petição Juntada
23/07/2024 10:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/07/2024 04:35

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 10:38

Remetido ao DJE
12/07/2024 09:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/07/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 11:16

Conclusos para despacho
01/05/2024 22:58

Suspensão do Prazo
21/02/2024 03:01

Suspensão do Prazo
09/11/2023 09:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/10/2023 09:35

Petição Juntada
27/10/2023 03:00

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 12:08

Remetido ao DJE
26/10/2023 11:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/10/2023 11:07

Ato ordinatório
17/10/2023 10:17

Petição Juntada
22/09/2023 16:15

Petição Juntada
20/09/2023 06:17

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 09:49

Remetido ao DJE
19/09/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 14:27

Conclusos para despacho
13/09/2023 03:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/09/2023 17:06

Petição Juntada
29/08/2023 16:15

Petição Juntada
29/08/2023 02:41

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 12:39

Remetido ao DJE
28/08/2023 11:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 13:51

Conclusos para decisão
23/08/2023 16:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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