01/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 13:41

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:41

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/06/2025 13:37

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:47

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:47

Prazo Intimação - 30 Dias
26/06/2025 15:27

Acórdão registrado
26/06/2025 14:57

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/06/2025 14:12

Julgado virtualmente
24/06/2025 20:09

Julgamento Virtual Iniciado
24/06/2025 13:24

Conclusos para decisão
24/06/2025 13:04

Recebidos os autos do MP
24/06/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 07:15

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:01

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 10:11

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:11

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/05/2025 16:43

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:42

Expedido Termo de Intimação
16/05/2025 11:07

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/05/2025 09:03

Distribuído por competência exclusiva
16/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 08:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/05/2025 18:27

Processo Cadastrado
10/05/2025 14:02

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Cláudia Rodrigues (OAB 409626/SP) Processo 0004297-98.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravte: ROSILEI DE ARAUJO BARBOSA - Vista à Defensoria Pública para a apresentação das razões recursais e juntada das peças necessárias para instrução do recurso.

Com ou sem defensor privado, na falta de manifestação deste, cabe à Defensoria Pública fazer a defesa técnica.

Sem dizer que no presente caso, a defesa privada, ficou inerte apesar de intimada.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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